Os estrangeiros que desejam fazer solicitações referentes a naturalização, permanência ou refúgio, ou acompanhar um processo já aberto agora poderão fazê-lo pela internet. Não é mais necessário ir pessoalmente ao protocolo da Ministério da Justiça, em Brasília, para fazer isso. Desde ontem (14), para dar início ou se informar sobre o andamento de um requerimento ou ainda ter orientações sobre procedimentos gerais, os requerentes terão de fazê-lo pelo site do Ministério da Justiça (http://justica.gov.br/central-de-atendimento).
Para isso, o site do MJ passou por uma reformulação e ficou mais acessível. Nele, o requerente vai encontrar todas as informações de que precisa, bem como os formulários necessários para consulta processual ou registro de críticas e reclamações.
Sistema Eletrônico de Informações – SEI (PROTOCOLO)
Para a entrega dos documentos, o requerente deverá utilizar o protocolo eletrônico do Ministério da Justiça, pelo endereço Acesse aqui . Caso você nunca tenha usado o sistema, o ideal é ler antes o manual do protocolo eletrônico Acesse aqui. Também é possível fazer a entrega pelos Correios. É só endereçar o envelope com a documentação para: Esplanada dos Ministérios bloco “T” anexo II. Cep: 70064-900.
Em caso de dúvidas, os requerentes têm canais para se comunicar com o Departamento de Estrangeiros. No site está disponível um formulário de contato. Além disso, é possível a comunicação via email por meio dos endereços abaixo:
Naturalização – naturalizacao@mj.gov.br
Permanência / Estada – permanencia@mj.gov.br
Refúgio – conare@mj.gov.br
Informatização
A decisão faz parte de um conjunto de medidas que visam a economia de recursos materiais e humanos, e decorre da adoção, pelo Ministério da Justiça, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). A automatização do processo vai garantir não só um corte de gastos por parte da administração pública, mas também tem o objetivo de tornar o processo mais transparente e democrático. Os estrangeiros que têm processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros ou que desejam dar entrada em um processo não precisarão se deslocar de seus estados para Brasília.
