O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes de escolas de educação básica. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e agora segue para sanção ou veto presidencial.
O projeto busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos. Exceções estão previstas para fins pedagógicos, casos de emergência e situações que envolvam acessibilidade, inclusão ou condições específicas de saúde.
Impacto na educação
O relator Alessandro Vieira destacou os benefícios da restrição ao uso de celulares em sala de aula.
“Em todos os lugares do mundo onde se implementou essa medida, observou-se melhora no desempenho escolar, na disciplina e uma redução significativa do bullying”, afirmou o senador.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também defendeu o projeto, enfatizando o impacto da tecnologia no desenvolvimento humano. Ele alertou que o uso excessivo de celulares pode prejudicar a interação e a formação de competências nos jovens.
“Existe, no entanto, a possibilidade de utilização didática de aplicativos coordenados pedagogicamente, desde que usados no momento e na forma adequados”, ponderou Pontes.
Debates e momentos inusitados
Durante a discussão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou atenção ao jogar seu celular no chão, desabafando sobre o impacto negativo do aparelho em sua vida pessoal e política. “Recentemente, o celular acabou com o meu casamento. Vamos voltar ao telefone fixo!, declarou Kajuru.
Outro ponto debatido foi uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que sugeriu limitar a restrição de celulares apenas aos alunos até o 9º ano do ensino fundamental. Ele argumentou que alunos do ensino médio poderiam usar os dispositivos para registrar abusos ou práticas ideológicas em sala de aula. No entanto, a proposta foi rejeitada pela maioria, com 42 votos contrários e 16 favoráveis.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) se posicionou contra a emenda, destacando o desafio da indisciplina nas escolas e a necessidade de apoiar os professores.
Saúde mental e acompanhamento
Além das restrições ao uso de celulares, o projeto obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e os problemas de saúde mental dos alunos. A proposta busca mitigar os riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos inadequados.
A aprovação do PL 4.932/2024 marca mais um passo para a regulamentação do uso de tecnologias em ambiente escolar, equilibrando os benefícios pedagógicos com a preservação do bem-estar dos estudantes. Agora, o projeto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
