Goiânia recebe pela primeira vez Seminário Internacional sobre Proteção Patrimonial no Brasil e no Exterior e Planejamento Sucessório nas Empresas. O evento acontece nesta quinta-feira (7/11), com palestras previstas para serem ministradas das 14h às 18h, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), localizado no setor Oeste da capital goiana.
Entre os palestrantes estão o consultor-sênior do Westchester Financial Group, Luiz Henrique Perlingeiro (foto), que ontem recebeu o Rota Jurídica para uma entrevista exclusiva. Durante o encontro, ele falou um pouco sobre o tema da sua palestra, O Uso de Mecanismos Internacionais para a Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório. Segundo ele, os empresários brasileiros precisam se conscientizar não só da importância de planejarem suas sucessões mas também de quanto é vital protegerem o patrimônio. E isso passa, na opinião dele, pela diversificação dos ativos pessoais e da empresa com investimentos no exterior.
Conforme Perlingeiro, que já foi vice-presidente do Citibank, Corporate Bank do Brasil e diretor do Unibanco Corporate Bank, os países estrangeiros são muito mais seguros para quem está preocupado com sucessão. “Lá fora, o empresário pode planejar sua sucessão ainda em vida, o que não é muito difícil no Brasil”, afirma, onde no País são frequentes as disputas pela heranças.
Ele aconselha que, na busca de um divisor de proteção contra possíveis litígios futuros, é comum se constituir uma holding Familiar, que terá papel relevante dentro de uma proposta de planejamento sucessório. “Colocar em pé de igualdade os fundadores e seus sucessores será sempre um convite à discórdia, pois cada qual tem o seu tempo. Portanto, é fundamental formatar as regras de comunicação entre esses dois grupos, com regramento claras de como será a participação de cada indivíduo no processo sucessório”, ensina.
Para ele, a questão central do planejamento sucessório não está apenas na sucessão, mas na forma de transição entre o patriarca e herdeiros. O desafio, diz, não se limita somente em criar estruturas de transferência de poder e patrimônio, mas em obter uma forma em que a convivência entre estas partes se transforme em uma transição natural no ciclo e na vida dos seus participantes. “O entendimento dos herdeiros de que as estruturas societárias montadas serão para a sua proteção presente e futura, e eternizar o patrimônio, é fundamental. O principal ponto crítico deste processo é avaliar os principais riscos envolvidos e como mitigá-los. Ex: Após a estruturação da holding Familiar, em alguns casos é recomendado sair da ordem jurídica brasileira através da internacionalização dos ativos, e montar a sucessão no exterior com os mecanismos/veículos jurídicos permitidos”, sentencia.
Outras palestras
Quem também vai falar sobre proteção patrimonial durante o seminário é Alfredo Scaff Filho, que abordará o tema na esfera nacional. Consultor independente da Westchester Financial Group, ele garante que o Brasil não é muito atrativo a investimentos pois aqui a questão da sucessão costuma ir parar na Justiça, que é muito morosa.
O advogado Rafael Lara Martins, sócio do escritório Rodovalho Advogados, será o responsável pela abertura da programação do evento com o tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Insegurança Jurídica no Brasil. Além dele, são palestrantes o consultor-sênior e o consultor independente da empresa de consultoria norte-americana Westchester Financial Group, Luiz Henrique Perlingeiro e Alfredo Scaff Filho, respectivamente.
Rafael Lara, que preside o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e é conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), destaca a importância deste seminário para os profissionais do setor em Goiás. “Donos e diretores das corporações precisam tomar conhecimento do que há de mais seguro no mercado brasileiro e internacional para protegerem o patrimônio de suas empresas e prepará-las para as gerações sucessórias”, alerta.
