A advogada, professora de Direito, conselheira federal da OAB-GO e também pré-candidata a presidente da OAB-GO, Valentina Jungmann participou de encontro com o MDB Mulher. Vários advogados, lideranças do partido e representantes de entidades sociais participaram do evento, que procurou debater mecanismos para tornar a OAB e outras instituições mais representativas e plural.
Dentre os presentes ao evento, realizado na última sexta-feira (16), no San Marino Hotel, em Goiânia, fizeram uso da palavra, entre outros, Enio Salviano, advogado, representando a Fundação Ulysses Guimarães; Cleuza Assunção, ex-prefeita de Britânia e presidente estadual do MDB Mulher; Raquel Mendes, integrante da Fundação Ulysses Guimarães; Laudelina Inácio, advogada sistêmica e presidente do Instituto LIS; Rosângela Magalhães, advogada criminalista e professora.
Mulher nos espaços de poder
Durante o evento, pautado por grande entusiasmo e motivação, Cleuza Assunção destacou que a atuação do MDB Mulher “é pela maior participação da mulher nos espaços de poder e decisão. E a OAB é uma entidade forte, que representa a sociedade e a defende. Nos grandes temas debatidos, a Ordem comparece com voz firme na defesa da democracia e dos direitos humanos”, pontuou. Para ela, “a OAB precisa agora dar exemplo e deixar de ser a instituição que em 80 anos de existência jamais teve uma presidente mulher”.
Enio Salviano ressaltou que o Projeto Valentina: Paridade Já inicia um novo ciclo, “onde se encerra a competição e se inicia a cooperação entre homens e mulheres em prol de uma sociedade melhor e de uma advocacia mais respeitada e valorizada”. Laudelina Inácio lembrou que “em 1991, eu, Valentina, Coraci Fidelis e Manoela Gonçalves fomos as primeiras conselheiras seccionais eleitas na OAB-GO”, acrescentado que “naquela época a eleição era direta e Valentina foi a mais bem votada entre todos os candidatos e candidatas, mesmo assim não teve a oportunidade de ser presidente da nossa instituição”.
Projeto Paridade
Valentina Jungmann destacou em seu discurso, que o projeto Paridade Já iniciou de forma tímida, mas recebeu o apoio imediato da grande maioria das advogadas integrantes do Sistema OAB e de outras colegas e coletivos de mulheres em todo o País, numa união que levou à aprovação do Projeto e a sua aplicação já nas próximas eleições de novembro de 2021 da OAB, eliminando-se uma desigualdade de representatividade real na OAB. Exemplificou que “nas 27 Seccionais, todos os presidentes eleitos são homens e os 5 cargos de Diretoria do CFOAB também são ocupados por homens. Nada contra eles, muito competentes, mas nós também o somos”, afirmou ela.
Ao falar sobre o Projeto Valentina: Paridade Já, esclareceu que, com a aprovação do projeto, para registro das chapas nas eleições da OAB, elas deverão atender ao percentual único de 50% para candidaturas de cada gênero, entre titulares e entre suplentes, incluindo os cargos de Diretoria dos Conselhos das Subseções e das Seccionais, do Conselho Federal e das Caixas de Assistência.
Valentina finalizou afirmando: “Muitas pessoas, incluindo colegas, perguntam-me qual o fundamento jurídico que embasou o projeto. A resposta é a Constituição Federal artigo 5° e inciso I, que determina que homens e mulheres são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição”.
