O Governo de Goiás deu posse nesta segunda-feira, dia 4, aos 25 novos procuradores aprovados no 13º concurso do órgão, que passam a integrar o quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na capital e no interior. A solenidade foi realizada no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico e contou com a presença de secretários de governo e representantes do Poder Judiciário. “Nosso quadro estava um pouco deficitário e as nossas regionais estavam precisando ser incrementadas para promovermos uma intensa atuação na área de execução fiscal, na arrecadação de tributos, em auxílio à Secretaria da Fazenda (Sefaz)”, destacou o procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins.
O procurador-geral disse que em Goiânia os novos procuradores vão reforçar os quadros das Advocacias Setoriais, que atuam diretamente nas secretarias de governo, e vão atender também a demanda dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. “Com a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, houve um incremento na área contenciosa muito grande e nós precisamos dar vazão com a nomeação dos novos procuradores para fazermos face a essa demanda oriunda do Poder Judiciário. Nós vamos reforçar nossa atuação no controle da legalidade e na representação judicial”, frisou.
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), que completa 50 anos em novembro deste ano, poderá comemorar ao final de 2014 a consolidação do quadro de procuradores. “Com a entrada dos novos 25 procuradores, estaremos muito próximos de consolidar o quadro de procuradores, que é de 180 procuradores. No momento vamos chegar a cerca de 165 procuradores em todo o Estado. E teremos mais 14 vagas, número suficiente para consolidarmos o quadro de procuradores no Estado”, relata Alexandre Tocantins. A expectativa é de que o Governo do Estado convoque outros aprovados no concurso ainda este ano, até atingir o quadro de 180 procuradores.
A PGE, além de cumprir sua função de representar o Estado de Goiás judicialmente e de prestar consultoria jurídica aos órgãos do governo, atua também na área de gestão pública. “A PGE hoje está no centro da administração pública. Nós temos procuradores viabilizando ações e programas de governo. Como exemplo, eu cito as Organizações Sociais ”, afirma o procurador-geral Alexandre Tocantins. A PGE funciona na Praça Cívica, n° 3, Centro, em Goiânia (das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas).
