Procon dá dicas aos pais que contratam transporte escolar

O Procon Goiás já elaborou uma cartilha com orientações para quem já pensa em contratar empresas que prestam serviço de transporte escolar. No final de novembro, também será divulgada uma pesquisa de preços de mensalidade escolar. E já no final de dezembro é a vez dos materiais escolares.

Sobre as orientações para a contratação do transporte escolar, o Procon Goiás alerta: a primeira coisa a ser feita é verificar se o motorista e o veículo são credenciados na Prefeitura. Se aprovado, o veículo recebe um selo que deve ser colado no canto superior direito do para-brisa. Os pais devem conferir a existência do selo e se ele está atualizado. É fundamental, também, verificar se o motorista tem carteira de habilitação profissional tipo “D” ou “E”, diferente das convencionais.

O veículo deve satisfazer às exigências determinadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), que emite uma “placa de aluguel”, vermelha. Outra dica é observar, se possível, como o motorista recepciona as crianças na porta da escola. Além disso, os pais devem entrar no veículo para observar as condições de higiene, conforto e segurança. Deve haver um cinto de segurança para cada ocupante e as janelas não podem abrir mais do que 10 cm.

Papel dos pais

Os pais devem se informar também se o serviço é cobrado durante os meses de férias (pode ser negociado um abatimento, por exemplo); se será prestado fora dos meses normais, em caso de recuperação do aluno; se há outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista no veículo.

Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo. O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de auto-gestão). Os pais devem saber, também, que, se a criança faltar à aula, não haverá desconto no preço, porque o transporte estava à sua disposição. Entretanto, em caso de pane com o veículo, o motorista é obrigado a prestar o serviço conseguindo outra condução com as mesmas normas de segurança.