Entre desafios internos, de questões orçamentárias do Poder Judiciário, e externos, como as tentativas de esvaziamento das competências dos magistrados, pelo Congresso Nacional, a Magistratura brasileira faz, na atualidade, um esforço hercúleo para imprimir no Brasil uma agenda positiva, paralisada há quase dois anos.
Foi o que explicou, nesta sexta-feira (2), o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente eleito da AMB (biênio 2017/2019), no painel Desafios e Valorização da Magistratura, ministrado dentro do XIII Congresso Goiano da Magistratura, realizado pela ASMEGO e Esmeg.
Em mesa redonda com o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, e com a juíza Flávia Cristina Zuza, integrante da Comissão Executiva do congresso, Jayme Martins fez um alerta sobre a situação atual da democracia no Brasil. “A história nos mostra que as ditaduras se instalam quando há tentativa de esgotamento da atuação das instituições e é justamente isso o que ocorre, hoje, com o Poder Judiciário. A situação é muito grave.”
No campo dos desafios internos para valorização da magistratura, Jayme Martins explicou que eles se acumulam pela falta de servidores (um problema estrutural), pela necessidade de inovação nas práticas processuais e rotinas administrativas e pela carga de trabalho dos magistrados. “A Justiça brasileira tem hoje uma carga absurda de 100 milhões de processos”, enumerou Jayme.
O presidente eleito da AMB acredita na unidade e na pluralidade entre as instituições públicas e a sociedade como meios para atravessar com êxito o momento de turbulência econômica, institucional, moral e ética no Brasil. “Eu creio que a unidade nos propósitos, nas tarefas, nas lutas e nas conquistas é que recolocará o País nos trilhos do progresso e da prosperidade”, declarou Jayme. (Fonte: Asmego)
