Wanessa Rodrigues
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu tutela de urgência para determinar que a Unimed Goiânia forneça medicamento de alto custo a um beneficiário do plano de saúde. Trata-se do medicamento Repatha/Evolocumab, que dever ser fornecido por um período de 12 meses, ou até julgamento da demanda.
A advogada Gabriela Abrahão Vaz explicou no pedido que o beneficiário do plano de saúde é portador de dislipidemia importante com níveis de LDL persistentemente, maiores que 190 mg/ml. Sendo considerado de alto risco cardiovascular para eventos futuros.
Assim, necessita de tratamento contínuo com inibidores de PCSK9 – medicamento Repatha/Evolocumab, de acordo com o relatório de seus médicos cardiologista e nefrologista. Alega que o medicamento prescrito, que possui registro na Anvisa, é o ÚNICO indicado ao caso.
Salientou, ainda, que o tratamento com outros fármacos, além de restarem frustrados, trouxeram complicações médicas. Levando o paciente, inclusive, à internação, após o aumento dos índices de CPK – conforme exames médicos apresentados nos autos.
Ao analisar o pedido, o juiz disse que as provas apresentadas, bem como parecer do NatJus Goiás, demonstram, nesta fase processual, a probabilidade do direito. Bem como a existência do alegado perigo de dano. O magistrado determinou o fornecimento do medicamento sob pena de multa por descumprimento, a ser arbitrada, que será revertida em proveito do autor.
