O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, junto a uma comitiva de quatro desembargadores oriundos do Quinto Constitucional, esteve na sede da OAB, na tarde desta terça-feira (9), para entregar ao presidente da entidade, Rafael Lara Martins, pedido para o início do processo de formação de lista sêxtupla pela advocacia para suprir a vacância com a aposentadoria do desembargador Norival Santomé.
Carlos Alberto França foi acompanhado na visita à OAB-GO pelos desembargadores Nicomedes Domingos Borges (atual corregedor-geral do TJ-GO), Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto, Anderson Máximo de Holanda.
Rafael Lara Martins destacou o momento histórico. “Dia histórico. Não me lembro da OAB receber, ao mesmo tempo, todos os desembargadores oriundos do Quinto da advocacia. Vamos a partir de agora iniciar os trabalhos para escolher os nomes aptos a desempenhar os trabalhos como desembargador pelo Quinto Constitucional”.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Jacó Coelho, afirmou que este ato, na sede da OAB-GO, “representa respeito e dignifica a advocacia”. “Estamos diante de uma Advocacia forte é uma cidadania valorizada.”
Momento histórico
O presidente Carlos França destacou a importância da advocacia para o sistema de Justiça. “Estou aqui para representar a importância da advocacia para o sistema de Justiça. Comunicando a vacância de um cargo que pertence a advocacia. Tenho certeza que observando todos os mandamentos constitucionais, em breve receberemos os nomes da Lista Sêxtupla. Tenho certeza também que serão grandes nomes que irão enobrecer o Poder Judiciário.”
O desembargador Nicomedes Borges, por sua vez, pontuou a relevância do diálogo institucional para a prestação do serviço jurisdicional. “Eu nunca vi uma união tão grande dos poderes instituídos de Goiás como agora. Hoje aqui passa um filme pela minha cabeça. Disputei a vaga ao Quinto em 2013. É obrigação do magistrado receber o advogado. Por que ele não dedica um dia da semana para sentir o que o advogado necessita? Quando tem esse diálogo, eu já percebi que conflitos reduzem a quase zero.”
O desembargador Guilherme Gutemberg avaliou o momento como um dos mais solenes da história institucional entre TJ e OAB. “Nunca estive aqui em um momento tão solene. Não tenho notícia de um presidente do TJ que está na OAB para entregar em mãos um ofício. Estamos capitaneando a importância da advocacia para o Sistema Judiciário.”
Já o desembargador Anderson Máximo, ex-procurador-geral de Goiás, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO 2016-2018, frisou a importância da OAB-GO como sua casa. “Não posso traduzir em palavras a alegria de retornar a esta Casa. A OAB nunca sairá da minha casa. Eu tenho um carinho e apreço muito grande. A cidadania precisa da OAB. Os Poderes em Goiás se mostram cada vez mais maduros, graças ao empenho de todos os atores”, afirmou.
Itamar de Lima externou “a alegria de voltar à Casa da Advocacia, que defende as estruturas democráticas do País”. “Estou vivendo um momento ímpar no Tribunal de Justiça, ao notar a harmonia entre advocacia e o Poder Judiciário”, avaliou.
Regras
Pelas regras constitucionais, o Conselho Seccional da OAB vai escolher seis advogados habilitados para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia. Atualmente, quatro desembargadores do Judiciário goiano chegaram ao posto pela vaga do Quinto Constitucional da advocacia. Pela ordem de antiguidade, são Nicomedes Domingos Borges, Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Anderson Máximo.
O Quinto Constitucional é um dispositivo que reserva aos advogados e membros do Ministério Público (MP) 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Isso significa que uma a cada cinco vagas nessas Cortes de Justiça é reservada a juristas de fora da carreira da magistratura.
