Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano seja prorrogado para 1º de agosto

Wanessa Rodrigues

Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano, previsto para o próximo dia 15 de julho, seja adiado para o dia 1º de agosto. A sugestão foi dada levando em consideração o cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as projeções do pico da doença.

O parecer foi submetido à apreciação do presidente TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes. A volta gradual foi autorizada pelo Decreto Judiciário nº 1.141/2020. O documento sugere também que a vigência do referido decreto seja prorrogada para o dia 1º de setembro.

Mudanças
A sugestão emitida no parecer é que seja modificada de 15 de julho para 1º de agosto o retorno das audiências envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais ou não criminais, de caráter urgente, quando declarada a inviabilidade da realização do ato deforma integralmente virtual, por decisão judicial.

Quanto às sessões de júris que envolvem réus presos, com previsão de retorno para o dia 1º de agosto, o parecer sugere que a volta ocorra em 15 de agosto. Conforme consta no documento, as alterações nas datas foram aprovadas pelos membros do Grupo de Trabalho previsto no artigo 7º do Decreto Judiciário nº 1.141/2020.

Pandemia
Em seu parecer, a juíza diz que estudo realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) apresentou três possíveis cenários de projeção e pico da Covid-19 em Goiás, considerando a taxa de isolamento da população. Segundo diz, nesse teor, tendo em vista a baixa taxa de isolamento social no Estado e as flexibilizações ocorridas em relação à reabertura do
comércio em geral, constata-se que vem se convalidando o cenário mais grave.

A juíza observa que o parecer leva em consideração o fato de que o pico de casos da Covid-19, de acordo com a projeção da UFG, será na segunda quinzena do mês de julho. E que, ainda de acordo com o estudo da universidade, está se caminhando no sentido da concretização do cenário mais grave da projeção da doença no Estado de Goiás.

Veja aqui a íntegra do parecer.