O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/09) a Operação Zaratustra, que apura desvio de R$ 10 milhões dos cofres públicos, por meio de fraude a processos de licitação e falsidade ideológica. Um dos investigados é o deputado estadual Iso Moreira (DEM). A autorização para as investigações é do juiz Pedro Henrique Guarda Dias, da comarca de Alvorada do Norte (leia aqui).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do político, em Goiânia e em Alvorada do Norte, e em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). As investigações indicam que, entre 2003 e 2016, funcionou esquema ilegal de compra e venda de combustíveis junto ao Posto Serra Bonita, de propriedade da família Moreira, em Alvorada do Norte.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia, Brasília (DF), Bela Vista de Goiás, Simolândia e Alvorada do Norte, todos expedidos pelo juiz de Alvorada do Norte, Pedro Henrique Guarda Dias. Por se tratar de caso de improbidade, não há mandados de prisão.
Desvios
Conforme o MP-GO, os desvios foram operacionalizados pelo grupo por meio de alterações fictícias do contrato social do Posto Serra Bonita ao longo dos anos, registrado sucessivamente em nome de pessoas suspeitas de serem ‘laranjas’. O objetivo, de acordo com a investigação, era mascarar a propriedade real da empresa e permitir a comercialização de combustíveis com o ente municipal.
As fraudes de natureza contábeis e societárias identificadas se deram com o objetivo deliberado de frustrar a aplicação da lei de licitações, que proíbe a contratação junto a empresas de propriedade de pessoas que façam parte da entidade licitante, no caso o município de Alvorada.
Segundo o MP, investigações terão prosseguimento para identificar outros envolvidos na prática das improbidades administrativas e apurar a extensão total do prejuízo financeiro provocado, inclusive nos últimos anos.
A operação é coordenada pelo promotor de Justiça Douglas Chegury e tem apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP-GO e do Ministério Público de Contas de Goiás com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. (Com informações do MP-GO)
