Marília Costa e Silva
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) está com nome sujo no mercado. Atualmente, a entidade, que está inscrita no cadastro de inadimplentes, tem débitos não só com bancos, mas também com fornecedores e prestadores de serviços. As informações são da própria diretoria da OAB, que ontem (13) se reuniu pela primeira vez extraordinariamente com o Conselho Seccional, na sede da instituição, no Setor Marista, em Goiânia, onde foram apresentadas as dívidas já apuradas. Durante o encontro, que durou mais de quatro horas, o secretário-geral da instituição Jacó Coelho afirmou que a situação financeira da ordem é pior do que se imaginava durante a campanha eleitoral.
Segundo Coelho, a OAB-GO já tem cerca de R$ 400 mil sendo protestados em cartório por fornecedores e prestadores de serviço. Os Correios, inclusive, já suspenderam o envio de correspondências da instituição. Além disso, já existem casos em que algumas subseções já tiveram os serviços de água e luz cortados, como avisou à nova diretoria a subseção de São Luís dos Montes Belos. Outras subseções, como a de Piracanjuba, denunciaram que não recebem os repasses dos duodécimos previstos legalmente desde maio do ano passado.
Outro caso preocupante diz respeito à falta de repasse dos valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o que foi apurado durante apenas oito dias úteis de trabalho da nova diretoria, que foi empossada no dia 1º de janeiro, desde agosto do ano passado não são feitos os repasses trabalhistas devidos.
Em virtude de tantas irregularidades, o novo presidente da OAB-GO Lúcio Flávio Paiva esteve ontem no Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), onde solicitou que fosse feita uma auditoria completa nas finanças da instituição. Segundo ele, nos próximos dias, funcionários da Controladoria do Conselho Federal estarão em Goiânia para a tarefa.
Além disso, já está sendo providenciada a contratação de uma empresa para realização de uma auditoria independente nos contratos, financiamentos, débitos e créditos da ordem goiana. “Os resultados, quando finalizados, serão divulgados de forma transparente pela instituição”, frisou Paiva, alegando que a novidade é uma promessa de campanha que será plenamente cumprida.
Mas mesmo antes da auditoria, a OAB-GO já sabe inicialmente que tem débitos milionários para saldar. Segundo o diretor tesoureiro da instituição, Roberto Serra, a ordem, até 31 de dezembro do ano passado, devia R$ 11.747.000,00. Nesse valor estão englobados empréstimos bancários, débitos com fornecedores, com o Conselho Federal, com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e com o Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (Fida).
Segundo Serra, as despesas médias previstas para 2016 atingem a cifra de R$ 27.550.788,00 contra apenas R$ 23.225.294,00 de receita líquida prevista para este ano. Isso significa uma diferença negativa no valor de R$ 4.325.494,00.
Dívidas mais urgentes
Para conseguir saldar as dívidas mais urgentes, o caminho encontrado pela seccional, conforme apontou ao integrantes do Conselho Seccional o presidente Lúcio Flávio, foi solicitar auxílio financeiro ao Conselho Federal. Inicialmente, a intenção era obter mais de R$ 7,9 milhões, mas devido a proximidade do fim da gestão de Marcus Vinícius Furtado, a direção goiana foi orientada a reduzir o valor solicitado, que deverá utilizado apenas para quitação dos débitos mais urgentes. Com isso, deverão ser repassados apenas R$ 2,8 milhões.
Além disso, a OAB-GO buscou soluções locais. Para isso, ela será socorrida pela Casag, a quem fará cessão onerosa de créditos das ações de execução contra advogados no valor de R$ 2,164 milhões. Com isso, a Caixa de Assistência repassará imediatamente esse valor aos cofres da OAB-GO e posteriormente promoverá campanha, na qual chamará os advogados inadimplentes para negociarem as anuidades devidas. “Com isso, atenderemos emergencialmente não só a OAB-GO mas também os nossos colegas, que estão hipossuficientes, incapazes de honrar com o pagamento das anuidades”, frisa o presidente da Casag, Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira.
Segundo Rodolfo, essa campanha idealizada deverá beneficiar cerca de 4 mil advogados goianos, que poderão voltar a atuar na profissão, ao conseguirem restabelecer seus direitos e prerrogativas.
Cortes
Além da busca por recursos, para regularizar suas contas, a OAB-GO também está analisando cuidadosamente todos os 136 contratos firmados com a instituição. Até agora, 10 já foram cancelados. Com isso, a diretoria estima uma economia da ordem de R$ 1 milhão em apenas um ano.
Outra providência da nova diretoria foi o corte de lanches servidos aos colaboradores e aos advogados, o que representa uma economia de mais de R$ 15 mil mensais. “Também estamos conhecendo toda a estrutura funcional, de forma a termos condições de fazer uma análise precisa das nossas despesas com pessoal”, avisa Roberto Serra.
Segundo ele, hoje a OAB-GO gasta cerca de 55% do seu orçamento com sua folha de pagamento, quando o recomendável é o uso de apenas 30%. “Para alcançarmos o equilíbrio podemos ter de enxugar nosso quadro de pessoal, mas só faremos isso a médio prazo”, afirma, acrescentando que a nova diretoria fará uma gestão muito austera, restringindo gastos também com festas, inclusive da própria diplomação, prevista para o dia 26, no Centro de Cultura, Esportes e Lazer (CEL).
