A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) instalou, na semana passada, a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos e Lotéricos. O novo colegiado terá como finalidade promover debates e estudos sobre os aspectos legais, éticos e socioeconômicos relacionados ao segmento, diante do crescimento do mercado de apostas e das recentes regulamentações no país. A solenidade de posse da diretoria ocorreu na sede da Seccional, em Goiânia.
Assumiram os cargos de direção da comissão o presidente Victor Gustavo Lobo Cortez Amado; o vice-presidente da capital Guilherme Augusto Mota Alves; o secretário-geral Cesar Romero Nepomuceno; e a secretária-geral adjunta Edith Costa Antunes Machado.
Durante o ato de instalação, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a relevância da iniciativa. “A criação da comissão acompanha a expansão do mercado de jogos e apostas no país, especialmente diante das recentes regulamentações e da crescente demanda por segurança jurídica na área. É essencial que a advocacia esteja preparada para atuar com responsabilidade e conhecimento em um setor que envolve grandes desafios regulatórios e éticos”, afirmou.
Em sua manifestação, o presidente da comissão, Victor Gustavo Cortez, assinalou que o colegiado atuará como espaço de qualificação técnica e diálogo institucional, com o objetivo de acompanhar as alterações legislativas e contribuir para o fortalecimento de um ambiente regulatório sólido e ético. “Nosso objetivo é acompanhar a evolução legislativa, discutir aspectos jurídicos complexos e contribuir para a construção de um ambiente regulatório sólido e ético para os jogos esportivos e lotéricos. Também vamos fomentar a capacitação dos advogados que atuam nesta área em expansão”, pontuou.
A comissão também deverá promover eventos, elaborar estudos e estabelecer interlocução com o Poder Público e outras instituições, buscando fortalecer o papel da advocacia na consolidação da segurança jurídica e da integridade no setor.
