“O Judiciário não é um poder de elite, é um poder do povo”, diz novo desembargador do TJGO

Maurício Porfírio Rosa é escolhido para ser o novo desembargador do TJGO no dia 10 passado

Wanessa Rodrigues

Quando iniciou sua carreira na magistratura, o sonho de Maurício Porfírio Rosa, de 66 anos, era apenas ser juiz. Ele não imaginava que um dia poderia alcançar um dos cargos de maior prestígio no Judiciário. Contudo, no último dia 10 de fevereiro, ele foi eleito, por critério de antiguidade, desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e vai atuar na 1ª Câmara Criminal. Com sentimento de gratidão pela conquista, o magistrado ingressa na função com o forte desejo de aproximar o cidadão do Poder Judiciário e de contribuir para que a prestação jurisdicional seja mais ágil.

O Portal Rota Jurídica conversou com o mais novo desembargador do TJGO, que será empossado no cargo no próximo dia 26. Na entrevista, ele fala da carreira e dos desafios da magistratura. Segundo diz, o Judiciário não é um poder de elite, é um poder do povo. Não só no que diz respeito ao serviço que é prestado, mas também porque seus membros vieram do povo. Confira a entrevista:

Como o senhor chegou à magistratura?
Foi quase que por um acidente. Eu era advogado e professor e quis abraçar uma carreira que pudesse me dar conforto, do ponto de vista de ter tempo para a dedicação à família, que eu não tinha. Mas quando assumi a magistratura, percebi que o problema não era o que eu fazia, mas como eu sou. Não consigo ver trabalho na minha frente e parar. Tenho a magistratura como uma missão e tenho como objetivo maior ser justo. E é bom a gente lembrar que, antes de ser bonzinho, o juiz precisa ser justo.

Em sua carreira como magistrado, esperava chegar a desembargador do TJGO? Qual o sentimento em assumir a função?
Eu nunca pensei que um dia poderia ser desembargador. Quando iniciei na magistratura, meu sonho era tão só ser juiz.  Fiquei no juizado da Infância e Juventude de Goiânia por 11 anos, porque era apaixonado por aquilo lá. Mas o tempo vai passando e a gente vai querendo galgar outros postos. Então, passei a imaginar e buscar o topo da carreira, que é ser desembargador. É um sentimento de gratidão porque sou daqueles que acham que tem mais do que merece. Sou filho de pai que era escrivão do crime e que vivia de parcos rendimentos e que vivia dentro de um fórum sob o comando de um juiz. Tenho um sentimento que estou cumprindo com minha carreira.

Quais os objetivos a serem alcançados como desembargador e como a experiência adquirida até o momento pode contribuir para o desempenho de suas funções?
Gostaria muito como desembargador de ser justo com minhas decisões e buscar pacificar a sociedade. Isso porque uma das principais funções do Judiciário é religar as pessoas, que por atritos ou disputas acabam distanciadas do ponto de vista dos sentimentos. E cabe ao judiciário intervir como um pacificador.

Como quem constrói pontes, religando as pessoas para que a gente possa ter uma vida social harmoniosa. E para que essa terrível doença, que é a lide, essa disputa de interesses, não se transforme num câncer social e destrua a vida em sociedade. Tenho por objetivo o consenso, buscar antes da imposição da decisão a ideia do acordo, da composição e da religação das pessoas.

Em sua opinião, hoje quais são os desafios da magistratura?
Os desafios da magistratura residem muito no tempo em que a prestação jurisdicional é realizada. Nós não podemos demorar tanto para decidir as questões. Porque, como disse, as relações sociais vão se esgarçando e transformando o indivíduo num vulcão contendo uma explosão. O Judiciário precisa ser não mais ágil, não pode ser tão lento. A sociedade tem direito a uma Justiça ágil, que lhe diga qual é o seu direto, com rapidez e com presteza. Nós precisamos reduzir e muito o tempo de duração de um processo para que a sociedade tenha o que ela merece. Ela paga ao Judiciário para ter decisões e sentenças justas e ao tempo necessário, porque Justiça tardia é injustiça qualificada, o que é mais grave.

E como senhor pode contribuir para enfrentar o desafio de termos uma Justiça mais ágil?
Espero que, com dedicação e análise dos momentos processuais, possamos desatar os nós que têm feito com que exista essa demora. Tenho buscado estimular os dirigentes a fazer uma análise processual para verificar onde é que estão as demoras e as falhas, para que possamos ter uma solução para diminuir esse tempo de prestação jurisdicional.

Essa demora interfere também na relação da sociedade com o Judiciário. Como o senhor vê essa relação?
Eu acho que ainda não é boa. Por ser o Judiciário um poder mais fechado, que não precisa ir até o povo para buscar suporte, como os dois outros poderes, que vão atrás do povo por voto. E, quando a gente não faz isso, fica distante. Acredito que precisamos mostrar que nossos juízes, desembargadores e todos os membros do Poder Judiciário, são pessoas que vieram do povo.

Nós temos juízes que foram filhos de peão de fazenda, que foram engraxate, ajudantes de carroceiro. Temos também juízes e desembargadores filhos de famílias ricas. Isso na proporção que existe em nossa sociedade, ricos e pobres. O Poder Judiciário tem que deixar de ser tão fechado. O Judiciário não é um poder de elite, é um poder do povo. Não só para prestar o seu serviço ao povo, como também os que lá estão vieram do povo.

Como o Judiciário pode se aproximar da sociedade?
Nós precisamos mostrar para a sociedade um Judiciário mais presente. Eu clamo até ação da nossa associação de magistrados para nos levar mais próximo à sociedade, para que o povo conheça os seus julgadores e saibam como eles pensam e, assim, possa ter noção do que acontece no Judiciário. Precisamos também nos associarmos à imprensa, para que o povo conheça as nossas instituições. A imprensa é os olhos e ouvidos do povo, por isso precisamos dessa imprensa atuante, livre e séria, que mostra a realidade.

Se conhecemos melhor os julgadores, compreendemos melhor as decisões. Precisamos nos mostrar mais, ser mais visíveis e mais transparentes. Não ficar aquela distância do doutor, do senhor, do juiz, do desembargador, que de certa forma, se transforma em uma barreira. Porque, afinal de contas, os membros do Poder Judiciários como um todo, trabalham para o povo. Em última análise é o povo que paga nosso salário é a ele que devemos nos explicar e nos mostrar. É a esse povo que devemos nossa fidelidade e a nossa fidelidade é fazer cumprir a lei nos exatos termos dela, porque é a vontade do povo.

O senhor também é professor. Nesse sentido, qual a importância da educação?
Sou professor porque entendo que a forma mais eficaz de contribuir para as transformações, para as mudanças e para que nos vivamos em uma sociedade melhor é a educação. Esse país não tem outra porta de saída. E quando digo educação, não é aquela de escola, de faculdade, mas a educação do ponto de vista do conhecimento, do compreender e entender as instituições. Gostaria muito que nós estivéssemos discutindo com as associações de bairro com os sindicatos. Discutindo a atuação do Poder Judiciário, mostrando os direitos de cidadania, chegando próximo do cidadão para que ele nos conheça.