MPF investiga ocorrência de censura ilícita a usuários do Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás lançou, na segunda-feira (13), edital de Chamamento Público para cooperação da sociedade em investigação que apura supostas práticas de censura ilícita pela rede social Twitter. O chamamento visa a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens ou exclusões de contas de usuários brasileiros do Twitter, desde o mês de janeiro de 2018, por motivações discriminatórias ilícitas de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.

De acordo com o procurador da República Ailton Benedito, que coordena a investigação, poderão atender ao chamamento qualquer cidadão, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc. que possuam os elementos pertinentes ao objeto da investigação.

Prazo e entrega de documentação – os chamados têm o prazo de até 15 dias, após a publicação do edital, para enviar ao MPF os elementos pertinentes à investigação, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão, no endereço eletrônico <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac>. O usuário deverá fazer expressa referência ao Procedimento Preparatório nº 1.18.000.002245/2018-19.