Representantes do Ministério Público de Goiás, do MP Federal, Caixa Econômica Federal (CEF) e Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) reuniram-se na tarde de terça-feira (11/4) para tratar do andamento das obras dos presídios regionais do Entorno do Distrito Federal e de Anápolis. O acompanhamento dessas obras é feito pelo Programa do Entorno do DF do MP-GO desde 2011, visando solucionar os impasses referentes à conclusão das unidades prisionais.
Estiveram presentes na reunião, pelo MP-GO, os promotores José Augusto Falcão, coordenador do Programa do Entorno do DF e do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), a qual o programa é vinculado; Alice de Almeida Freire, assessora especial da Procuradoria-Geral de Justiça e que dá apoio ao GGI; Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, promotor de Justiça em Novo Gama. Compareceram ainda o procurador da República Raphael Perissé, os representantes da Caixa Econômica Federal, Marcos Alberto Augusto e Jorge Eduardo Assunção Farah, e, ainda, o fiscal de obras de Agetop Nilson Antônio da Silva. Apesar de terem confirmado participação no encontro, os representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública não compareceram.
Durante a reunião, foi apresentada uma atualização de cada uma das obras, com destaque para a unidade de Anápolis, que está 99% concluída, mas cuja medição final não pôde ser realizada em razão da transferência de presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para o local. De acordo com Nilson Antônio da Silva, o órgão foi comunicado da ocupação da unidade pela Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) após ter sido efetivada a transferência dos presos.
Assim, para que se concluísse a instalação dos presos, a própria Seap viabilizou a ligação definitiva da subestação de energia para o presídio, uma vez que o fornecimento de energia somente poderia ser requerido após a medição final da obra. Atualmente, segundo informou, todos os blocos, incluindo os de segurança, educação e saúde, estão sendo utilizados por funcionários.
Desse modo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública comprometeu-se a avaliar a possibilidade de realização de inspeção para levantamento da situação da unidade, em razão das condições de segurança do local.
Demais unidades
Em relação ao presídio de Águas Lindas, foi informado que cerca de 55% da obra foi executada. Segundo o representante da Agetop, desde a última reunião houve evolução muito pequena, estando as atividades praticamente paradas. De acordo com ele, como não havia sido realizada a descentralização do dinheiro, a contrapartida do Estado não estava sendo feita na periodicidade adequada. Contudo, após a resolução deste impasse, acredita-se que as obras seguirão de forma mais célere.
Quanto à unidade de Formosa, 90% da obra foi executada e, conforme detalhado pelos integrantes da CEF, uma vistoria foi agendada para o dia 13 de abril (quinta-feira). O fiscal de obras Nilson da Silva destacou que existe apenas um entrave, que é a captação de água por meio de poços artesianos. Segundo informou, já foram perfurados dois poços, porém sem obter a vazão necessária. Assim, a solução dependerá da Saneago indicar alternativas para o abastecimento de água.
Em relação ao presídio de Novo Gama, apenas 47% da obra foi executada. Conforme informado por Nilson, a empresa responsável pela obra recebeu no mês passado o total do valor devido que estava em atraso, pertinente ao que foi efetivamente medido. Depois do acerto, a empresa realizou pequenas obras, mas se comprometeu a agilizar o ritmo de execução do projeto. Em relação a esta unidade, o promotor Walter Otsuka assegurou que realizará vistoria no presídio.
Por fim, Marcos Augusto, da CEF, expôs que o contrato de repasse de Anápolis e Novo Gama é o mesmo e, portanto, para evitar a instauração da tomada de contas é necessário que o Estado dê uma solução ao impasse gerado pela ocupação do presídio de Anápolis. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
