Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (29/1), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) definiu a composição do Órgão Especial, instituído em sua estrutura pela Resolução 16/2023, de novembro do ano passado. O novo colegiado é composto por 18 integrantes, com 2 membros natos e outros 16 procuradores de Justiça, dos quais 8 foram definidos pelo critério de antiguidade e outros 8 eleitos na sessão de hoje.
Assim, o Órgão Especial ficou com a seguinte composição: como membros natos, o procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres e o corregedor-geral, Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins; como componentes pelo critério de antiguidade, as procuradoras e procuradores Nilo Mendes Guimarães, Dilene Carneiro Freire, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Aylton Flávio Vechi, Waldir Lara Cardoso, Osvaldo Nascente Borges, Orlandina Brito Pereira e José Carlos Mendonça, e, como membros eleitos, as procuradoras e procuradores Benedito Torres Neto, Ivana Farina Navarrete Pena, Sergio Abinagem Serrano, Vinicius Jacarandá Maciel, Carla Fleury de Souza, Maurício José Nardini, Alencar José Vital e Fernando Aurvalle da Silva Krebs.
A posse dos integrantes do colegiado ocorreu na mesma sessão, tendo sido definido o nome do procurador Vinicius Jacarandá Maciel para secretariar o Órgão Especial. A partir dessa composição, haverá, nos próximos dias, outras definições em relação ao seu funcionamento, como data e periodicidade de sessões, entre outros pontos.
A instituição do Órgão Especial foi prevista no artigo 18-A da Lei Orgânica do MPGO (Lei Complementar nº 25/1998), a partir do momento em que a composição do colegiado superasse 40 procuradoras e procuradores, o que ocorreu em outubro de 2022.
