Motorista é condenado a 13 anos de prisão por matar rapaz que urinou em muro

O motorista Reginaldo Cândido de Jesus foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, pelo homicídio de Cassyo Matheus Gomes da Costa. A sessão foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara e contou com a participação  do promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves e do advogado Paulo Henrique Miranda Costa. O crime ocorreu no dia 5 de setembro de 2014, na Rua CP 11, Setor Carolina Parque.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás, Cassyo da Costa estava acompanhado de amigos, num bar situado ao lado da casa de Reginaldo de Jesus. Junto a mais duas pessoas, a vítima entrou na casa em construção localizada no terreno do condenado e urinou na parede em frente a garagem.

Reginaldo de Jesus estava em uma festa na casa do inquilino, ao lado da construção, viu a cena e pediu para Cassyo da Costa parar de urinar no local. O rapaz respondeu que, como já havia começado, teria dificuldade para interromper o ato. O motorista, que estava com uma pistola calibre 380, então disparou a arma oito vezes, tendo atingido a vítima com cinco tiros. Os fatos foram confirmados pela testemunha Fábio Pereira Lopes e pelo acusado.

Durante a fase de debates, o promotor Augusto Alves requereu a condenação do acusado nos limites da pronúncia – homicídio com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já o defensor Paulo Henrique Costa sustentou a tese absolutória de legítima defesa e, alternativamente, pleiteou a redução da pena prevista para o homicídio qualificado, argumentando que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, seguida à injusta provocação da vítima.

O defensor pediu também a exclusão das  duas qualificadoras. O Conselho de Sentença reconheceu a culpabilidade do réu e as duas qualificadoras e recusou a tese de redução da pena de homicídio privilegiado. (Fonte: Centro de Comunicação Social)