A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão de duas mulheres, mãe e filha, na cidade de Aripuanã (a 950 km de Cuiabá) por supostamente terem cometido o crime de epidemia. O motivo: elas deixaram caixa-d’água e fossa expostas sem proteção, além de quintal sujo –potenciais criadouros de Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, zika e febre chikungunya.
A cidade passa por um surto de infestação do mosquito e está em situação de emergência desde 8 de fevereiro.
Não é a primeira vez que as mulheres cometeram o crime, de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso. Desde outubro, elas foram alertadas, multadas e notificadas pela Vigilância Sanitária a tampar caixa-d’água e fossas, que ficavam abertas, e retirar o lixo do quintal. Em uma das vezes, a mãe desacatou os agentes da prefeitura, segundo a Promotoria.
Os nomes de ambas não foram divulgados. A ordem de prisão preventiva foi decretada a pedido do Ministério Público. O juiz aceitou a denúncia e elas vão responder a processo a partir de agora.
“Essa é uma medida drástica. Não é o mero fato de ter uma fossa aberta que vai ocasionar a denúncia ou a prisão preventiva”, explica o promotor Matheus Pavão, à frente do caso. “A fiscalização começou com mais rigor a partir de outubro. Nos casos em que foram reportados focos de dengue, orientamos o pessoal, e a maioria esmagadora resolveu”, diz.
Pavão desconhece outros casos em que foi necessário pedir a prisão de pessoas por não limpar criadouros do mosquito. Ele não descarta, contudo, que isso possa acontecer outra vez. “O surto de dengue é novidade no Estado. Portanto, demanda uma novidade na atuação do poder público de combate e prevenção. A intenção é sempre educar. Mas, se for necessário, podemos pedir outras prisões.”
Notificações
Enquanto em 2015 a cidade notificou apenas seis casos de dengue, em 2016 o número saltou para 310, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Isso representa uma incidência de 1.501 casos por 100 mil habitantes. Além disso, há 35 notificações de infecção pelo vírus da zika.
Em todo o Estado, só neste ano, há 11.233 notificações de dengue, 7.410 de zika e 354 de febre chikungunya.
A pena pelo crime de epidemia (causar epidemia mediante propagação de germes patogênicos) é de 10 a 15 anos de reclusão.
