Arquivo de Newsletter - Página 18 de 474 - Rota Jurídica

Legislativo

Projeto de lei apresentado por Silvye Alves cria cadastro de condenados...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 09:03

Justiça Federal

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:48

Justiça Federal

Falta de provas leva MPF a pedir arquivamento de investigação sobre...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:42

inscrições formação defesa prática Paulo Sérgio

OAB

Paulo Sérgio ministra curso na ESA-GO sobre execução e cumprimento de...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:17

Concursos

Justiça Federal determina retorno de candidato à lista de cotas raciais...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 08:08

Justiça Estadual

Mesmo com recurso inédito de delegado, TJGO absolve acusado de tráfico...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 07:46

Newsletter

Overbooking e downgrade: práticas abusivas das companhias aéreas à luz do...

Marilia Costa e Silva - 13 de maio de 2025 - 07:23

tráfico absolve provas

Justiça Estadual

Denúncia improcedente: juíza absolve acusado de tráfico de drogas por ausência...

Wanessa - 12 de maio de 2025 - 13:30

Justiça

Banca Bezerra & Caldeira abre vagas de estágio para pós-graduação e...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 12:30

Executivo

UFG recebe inscrições para Curso Avançado em Direito Agrário com enfoque...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 12:27

execução fiscal prescrição processo administrativo

Justiça Federal

Juiz declara prescrição intercorrente de PA e extingue execução fiscal de...

Wanessa - 12 de maio de 2025 - 09:47

Newsletter

Possibilidade de sucessão processual de empresas extintas

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 09:17

restituir valor consumidora incorporadora lote obra atraso

Justiça Estadual

Juiz reconhece falha no atendimento médico e condena Município de Anápolis...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 09:11

transferência linha Claro

Legislativo

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 09:00

Newsletter

Fraudes em concursos públicos: como reconhecer, se proteger e denunciar

Agnaldo Bastos - 12 de maio de 2025 - 08:18

Justiça

Autorizada penhora de 30% do salário de devedor para garantir quitação...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 08:14

Justiça Estadual

Semana Nacional do Registro Civil tem início em Goiás com foco...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 08:11

Justiça Federal

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 07:52

Justiça Estadual

Comarca de Valparaíso de Goiás alerta sobre e-mails falsos atribuídos ao...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 07:47

Justiça do Trabalho

Juiz Rui Barbosa de Carvalho Santos é o novo titular da...

Marilia Costa e Silva - 12 de maio de 2025 - 07:43

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Advogada Mirelle Gonsalez é nomeada para Comissão Especial Nacional de Defesa do Tribunal do...

Marilia Costa e Silva - 12 de junho de 2025 - 15:30

Artur Camapum é nomeado Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Condominial da OAB

Marilia Costa e Silva - 12 de junho de 2025 - 12:58

Advogado goiano é nomeado para a Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional

Marilia Costa e Silva - 12 de junho de 2025 - 12:50

STJ mantém acórdão do TJGO que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Wanessa - 12 de junho de 2025 - 10:16

Por excesso de linguagem, STJ anula pronúncia de estudante acusada de tentativa de homicídio

Wanessa - 12 de junho de 2025 - 09:50