A Justiça Federal concedeu liminar na última semana favorável ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, em função de publicações do advogado Kowalsky Ribeiro pelo Twitter, que o teriam ofendido. As informações são do advogado de Henrique Tibúrcio, Pedro Paulo de Medeiros. Ele afirma que na decisão foi determinado que Kowalsky retire as postagens da sua rede social, além de ter que pagar R$ 5 mil de multa por publicação, caso volte a ofender Tibúrcio. As informações são do Jornal Opção.
De acordo com o advogado Pedro Paulo, as ofensas eram de cunho político. Ele afirma que Kowalsky criticou o presidente da OAB pelo fato de ser filiado ao PSDB, tendo também afirmado que Tibúrcio usa a Ordem para obter vantagens pessoais. “Kowalsky criticou Henrique no âmbito da OAB pelo fato dele próprio ser do grupo de oposição, que vem perdendo as eleições há 20 anos”, disse Pedro Paulo.
O advogado Kowalsky Ribeiro, representante jurídico do PMDB, disse ao Jornal Opção Online que ainda não sabe o teor da liminar por não ter recebido a notificação. De acordo com ele, nunca ofendeu ou caluniou o presidente da OAB, tendo dito simplesmente que acredita que sua administração é temerária. “Eu acredito que ele usa a Ordem e sua representatividade como negociata política, e isso ficou claro após sua filiação ao PSDB. As minhas pontuações foram contra ele usar a OAB para benefício do governo de Marconi Perillo (PSDB). “
Kowalsky afirma que Tibúrcio tenta mostrar que ele está ofendendo a Ordem, o que de acordo com ele não é verdade. O reepresentante jurídico do PMDB disse que no ano passado recebeu uma interpelação criminal, a qual não respondeu pelo fato de ter sido no âmbito da Justiça Federal, e ele não achar que seja este o caso. “Ele escolheu a Justiça Federal sob a justificativa de que eu estava ofendendo o Ordem, o que é mentira. Eu defendo a Ordem sempre! Por isso não respondi a interpelação”, sustentou.
O advogado de Tibúrcio afirma que após Kowalsky não ter respondido a interpelação, entrou com uma ação criminal, aceita pelo juiz, que determinou em primeira ordem que o representante jurídico do PMDB não publicasse mais nenhuma ofensa contra o presidente da OAB. “O Henrique não quer censurar nada. Kowalsky pode continuar criticando a gestão dele, que é uma figura pública. O que a gente pede é que pare com as ofensas”, disse Pedro Paulo.
Já Kowalsky afirma que nunca houve nenhuma liminar de juiz em 2013. “Nunca recebi notificação nenhuma”, afirmou. De acordo com ele, no ano passado recebeu somente a notificação da interpelação, a qual decidiu não responder. Sobre a decisão da Justiça de que ele retire as ofensas e pague uma multa de R$ 5 mil caso volte a publicar insultos, Kowalsky diz não poder confirmar por não ter recebido a notificação ainda. “Tive uns problemas de família; não estive em meu escritório. Talvez já tenham ido lá. Não sei ainda o teor da liminar.”
