A juíza em substituição no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, Juliana Barreto Martins da Cunha, concedeu liminar que determina ao TikTok que remova, no prazo de 5 dias, um vídeo postado sem autorização por usuário da plataforma que traz comentários com conteúdo difamatório e injurioso contra uma assistente administrativo.
A retirada do vídeo atende pedido da mulher, representada na ação pelo advogado Marco Antônio Figueiredo, do escritório Marco Antônio Figueiredo Advogados. Ele conta que sua cliente foi surpreendida com um vídeo seu postado sem autorização e que atingiu mais de 1 milhão de visualizações e que teve quase mil comentários, sendo que vários dessas mensagens são consideradas injuriosas e caluniosas.
Na ação, a autora relata que em 2018 foi vítima de furto por parte de uma falsa diarista, que levou da sua casa vários objetos e dinheiro. Tal fato foi noticiado por canais de televisão locais, tendo a autora concedido entrevista relatando os fatos. No dia 13 de maio de 2022, no entanto, ela mulher começou a receber inúmeras ligações contando da existência de um vídeo seu na plataforma TikTok relacionado ao caso e que já tinham inúmeros comentários de caráter difamatório. O material foi editado e falas suas da entrevista aparecem fora de contexto. Tudo isso sem seu conhecimento e consentimento.
Ao analisar o caso, a magistrada visualizou mesmo a necessidade de se retirar o vídeo do ar. “A urgência do provimento é situação aparentemente presente, já que existe risco de descontrolada publicidade dessas informações negativas, daí a necessidade da intervenção judicial liminar”, frisou.
