Em decorrência da pandemia de Coronavírus, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar ao médium João de Deus, de 78 anos. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais. A magistrada disse em sua decisão que, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, ele é idoso e está no grupo de risco da doença (Covid-19).
“É acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo coronavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”, disse a magistrada.
Conforme divulgado pela imprensa, a defesa de João de Deus requereu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração. O acusado aguarda a emissão do alvará de soltura.
Ainda conforme divulgado, a Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que ainda não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial.
CNJ
Assim como tem ocorrido em outros casos, a decisão atende a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento traz orientação a magistrados e Tribunais, sobre a adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de Justiça penal e socioeducativo. As medidas devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
