O juiz J. Leal de Sousa Juiz, da 5ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, homologou acordo que colocou fim a um processo de execução que já durava 31 anos. No caso, o credor inicial era o Banco da Amazônia, que cedeu os créditos a um produtor rural de Goiás. Com o acordo, ele vai receber do devedor R$ 34 milhões.
Segundo explicou o advogado André Aidar, que representa o produtor rural, a execução foi proposta pelo Banco da Amazônia contra o devedor, também produtor rural, em 1993. O débito é referente a Cédulas Rurais Pignoratícias e Hipotecárias não pagas. Contudo, em 1997 os autos foram extraviados. Na ocasião, a execução estava suspensa em virtude dos embargos do devedor.
Em 2012 o crédito foi cedido pelo banco ao referido produtor rural, que propôs uma restauração de autos. Em 2017 os autos foram restaurados e a execução recomeçou. Um ano depois, o devedor foi citado para pagar a dívida, sendo que, na ocasião, chegou a ser penhorada uma fazenda no valor de R$ 80 milhões.
O devedor apresentou embargos à execução alegando a prescrição intercorrente, sob o fundamento de que o processo ficou parado por anos até que a restauração fosse feita. Contudo o pedido foi negado em primeiro e segundo graus. Com a homologação do acordo, foi determinada a baixa na penhora do imóvel.
