O Ministério Público do Estado de Goiás protocolou nesta sexta-feira (22/3), dia em que João de Deus foi transferido para hospital em Goiânia para tratamento médico, mais um denúncia contra o médium por crimes sexuais (estupro de vulnerável) praticados, de forma reiterada em desfavor de duas vítimas. Também foi imputado a ele crime de falsidade ideológica, consistente na lavratura de uma escritura pública declaratória contendo informações inverídicas relacionadas ao escândalo sexual divulgado pela imprensa em dezembro de 2018. Outras três pessoas foram denunciadas por este crime. Foi pedida novamente nesta ação a decretação de prisão preventiva do réu.
Além de João Teixeira de Faria, foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica Edna Ferreira Gomes, Reginaldo Gomes do Nascimento e João José Elias, todos eles voluntários ou pessoas ligadas ao médium. A força-tarefa incluiu na denúncia outras cinco mulheres que prestaram depoimento sobre o abuso sexual, cujos crimes prescreveram na condição de testemunhas.
Os promotores de Justiça Augusto César de Souza e Paulo Penna Prado explicaram que as duas vítimas procuraram a Casa Dom Ignácio de Loyola em busca de tratamento espiritual para si ou para familiares. A forma como João Teixeira de Faria agiu com as duas é semelhante a de outras vítimas – induzia as mulheres a fazerem atendimento em separado e abusava sexualmente delas.
Em relação ao crime de falsidade ideológica, no qual ele e a sua rede de proteção, neste caso composta por Edna Gomes, Reginaldo do Nascimento e João Elias, coagiram uma das vítimas, que havia concedido entrevista à equipe de reportagem da Rede Globo, para o programa Conversa com Bial, a prestar declaração pública, registrada em cartório, de forma a desqualificar o material jornalístico. A vítima foi levada duas vezes a um cartório, na cidade de Anápolis.
Na primeira vez em que foi ao cartório, conforme sustentano pelo MP-GO, após a tomada de declarações, o documento não pôde ser assinado por causa da documentação da vítima. Na segunda ocasião, a vítima assinou a declaração. A mulher, de acordo com a peça acusatória, descobriu, posteriormente, que haviam sido inseridas declarações que não havia prestado. A força-tarefa apurou que a rede de proteção agiu para forjar documento que serviria de contraprovação à reportagem.
Na denúncia consta ainda que foi criada uma rede para proteger João Teixeira de Faria. Cada uma das três pessoas indiciadas, de acordo com Augusto César de Souza e Paulo Penna Prado, contribuiu para inserir as declarações falsas, manipular e intimidar a vítima para realizar o ato da forma mais conveniente a forjar o documento que serviria de contraprova à reportagem do programa de televisão.
Esta é a sexta denúncia contra João Teixeira de Faria por crimes sexuais. Ele também foi denunciado por dois crimes contra a administração pública – coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha. Pesam contra ele também duas denúncias por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Em relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou tratamento médico a João de Deus, fora do sistema prisional, os promotores afirmaram que vão requisitar a documentação médica e submetê-la à Junta Médica oficial, para saber da real necessidade da transferência.
