A Editora Juspodivm anunciou o lançamento do livro Curso de Contencioso Societário Aplicado, escrito pelo advogado Leonardo Honorato Costa, disponível desde ontem (04/07) no site da editora. Prefaciada pelo professor André Santa Cruz, a obra vem sendo celebrada pela comunidade jurídica por seu viés extremamente prático, reunindo em um só volume estratégias e conteúdos inéditos que refletem a extensa experiência do autor na área de conflitos entre sócios (conflitos societários).
O livro pode ser adquirido diretamente no site da editora, pelo seguinte link: https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-contencioso-societario-aplicado-2025-costa
No prefácio, o professor André Santa Cruz destaca que o diferencial do livro está justamente em sua origem na prática profissional e na abrangência dos temas cobertos. “Trata-se de um trabalho nascido da experiência prática de um advogado que lida cotidianamente com dissensões entre sócios e outros litígios empresariais, e que teve a generosidade de compartilhar suas experiências práticas, oferecendo ao público uma rara oportunidade de estudo sistemático dos principais temas de conflitos societários reunidos em um único volume”, escreve Santa Cruz.
Ele ressalta ainda que a linguagem adotada pelo autor “consegue o difícil equilíbrio de ser acessível sem cair na superficialidade, e densa sem se tornar árida”. Essa combinação de claridade e profundidade torna a leitura atraente tanto para advogados experientes quanto para acadêmicos e estudantes, preenchendo uma lacuna na literatura jurídica brasileira ao privilegiar a formação de uma mentalidade estratégica no tratamento dos conflitos societários.
Segundo Santa Cruz, não é comum na literatura jurídica encontrar uma obra tão focada em desenvolver a maturidade do profissional na gestão de disputas entre sócios. Em vez de se limitar à exposição teórica, Curso de Contencioso Societário Aplicado estimula uma análise crítica e planejada de cada conflito, incentivando o jurista a ir além da aplicação mecânica de normas e a pensar estrategicamente nas soluções.
Por essas características, o prefaciador classifica a obra como “leitura indispensável” para todos os interessados em direito societário, elogiando sua contribuição inovadora ao fomentar uma cultura de prevenção de litígios e de resolução amigável quando possível, sem abrir mão da combatividade técnica quando necessária.
Temas abordados na obra
Estruturado em quatro capítulos, o livro aborda de forma sistêmica os principais aspectos dos conflitos societários, desde sua prevenção até a resolução judicial e administrativa. Cada capítulo traz estudos de caso, análises de jurisprudência e dicas práticas, proporcionando ao leitor não apenas o conhecimento teórico, mas também ferramentas para a atuação efetiva na advocacia societária. Essa abordagem integrada dos aspectos materiais e processuais dos conflitos societários confere à obra um caráter inédito e completo, consolidando-a como referência obrigatória para quem lida com disputas empresariais.
Confira os temas tratados no livro:
Conflitos decorrentes de pactos societários incompletos ou não celebrados: Orientações sobre como a ausência ou insuficiência de acordos entre sócios pode gerar disputas futuras e como antecipar esses problemas (Capítulo 1);
Soluções administrativas e órgãos registradores: Mecanismos de resolução de conflitos societários no âmbito das Juntas Comerciais e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), incluindo procedimentos e recursos disponíveis (Capítulo 2);
Principais causas materiais dos conflitos entre sócios: Análise dos motivos mais comuns de litígios societários – como direito de retirada, exclusão de sócios, apuração de haveres, entre outros – com orientações práticas sobre cada situação (Capítulo 3);
Aspectos processuais e estratégias de litígio: Discussão de estratégias processuais específicas para conflitos societários, abordando medidas cautelares frequentes (tutelas de urgência), ações de dissolução parcial ou total de sociedades, responsabilização de sócios e demais instrumentos jurídicos úteis na gestão desses conflitos (Capítulo 4).
Sobre o autor
Leonardo Honorato Costa é advogado especialista em Direito Empresarial, com Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Reconhecido por sua atuação na área de conflitos societários, é árbitro em disputas empresariais e professor de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação. Costa é fundador do Instituto de Direito Societário de Goiás (IDSG) e já publicou diversos artigos e trabalhos sobre conflitos entre sócios, sendo coautor de obra coletiva de destaque no Direito Empresarial
Toda essa vivência teórica e prática credencia o autor a compartilhar, nesta nova publicação, insights valiosos acumulados ao longo de anos de experiência profissional.
Curso de Contencioso Societário Aplicado já está disponível para compra no site da Editora Juspodivm. Com 304 páginas, a obra chega ao mercado em sua 1ª edição (2025) e formato brochura, integrando o catálogo de livros de prática jurídica da editora. Este lançamento oferece aos profissionais do direito uma oportunidade singular de aperfeiçoar suas habilidades na gestão de conflitos societários, unindo teoria e prática em um guia abrangente e acessível.