Motivado pelos recentes incidentes ocorridos em Caldas Novas, o deputado Talles Barreto (PTB) apresentou projeto nesta segunda-feira (20/1), durante a primeira sessão extraordinária do período de autoconvocação da Assembleia Legislativa, visando tornar obrigatória a instalação de tampas nos ralos de sucção de piscinas destinadas ao uso coletivo em Goiás.
O texto considera como piscinas de uso coletivo aquelas presentes em condomínios, hotéis, clubes, parques aquáticos, escolas, entidades, associações, academias esportivas e similares. O descumprimento do disposto na lei poderá acarretar ao estabelecimento advertência e, em caso de persistência no descumprimento, multa no valor de cinco salários mínimos. O valor dobra para dez salários mínimos caso haja reincidência, além de estar prevista a interdição temporária ou definitiva pelo Poder Público.
“O projeto visa garantir à população em geral, a proteção de que necessitam no instante em que desfrutam dessa espécie de lazer, evitando assim, qualquer acidente provado pela sucção do ralo da piscina”, alega Talles Barreto na justificativa do projeto.
No dia 4 de janeiro deste ano, Kauã Davi de Jesus Santos, de 7 anos, morreu após ter seu braço sugado por um ralo de piscina em um condomínio de Caldas Novas. Ele ficou submerso por cerca de 10 minutos antes de ser resgatado e faleceu após três dias de internação. No dia 9, um administrador de empresas, de 43 anos, fraturou a tíbia da perna direita e sofreu luxações após prender o pé no ralo de uma piscina no mesmo condomínio em que houve o acidente com Kauã. Fonte: Jornal Opção
