Goiás recebe na quarta (5) e quinta-feira (6) a Caravana Nacional de Prerrogativas, uma iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) com objetivo de valorizar o papel da advocacia na sociedade e de preservar a dignidade profissional. Serão realizadas, nos dois dias do evento, reuniões, visitas e audiências públicas com advogados e autoridades em Anápolis, Goiânia, Rio Verde e Caldas Novas.
O conselheiro federal por Goiás, Fernando de Paula, que está percorrendo o Estado para divulgar a realização da caravana no Estado, afirma que a sociedade precisa entender que a advocacia fortalecida, tendo suas prerrogativas respeitadas, equilibra forças com o Estado (magistratura e Ministério Público). “Queremos a participação efetiva dos profissionais goianos na caravana”, afirma.
Devem integrar a caravana o presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, seu vice, Cássio Teles; e demais membros do CFOAB. Eles vão ser recepcionados no Estado pelo presidente da seccional goiana da OAB, Lúcio Flávio, pela diretoria da instituição, pelos conselheiros federais e seccionais.
Perfil das violações
Com a vinda ao Estado, a comitiva vai traçar um perfil das violações de prerrogativas que vêm ocorrendo com mais frequência em Goiás, ouvindo a advocacia goiana. Diante deste recorte, a Ordem buscará novas formas de defesa e de proteção do exercício profissional da categoria. “A defesa da dignidade profissional dos advogados é uma das prioridades desta gestão. A atuação da OAB-GO está junto com o Conselho Federal nesta luta”, destaca Lúcio Flávio.
O presidente da OAB-GO explica que as chamadas prerrogativas são instrumentos colocados à disposição da advocacia, como a inviolabilidade dos escritórios, para que se possa exercer a profissão de forma eficiente e plena. “É importante frisar que prerrogativas não são privilégios. São instrumentos que facilitam a atuação do advogado no cotidiano profissional. Enquanto temos uma advocacia valorizada, temos o cidadão respeitado”, frisa Lúcio Flávio.
A conselheira federal da OAB-GO, Valentina Jungmann, colaboradora da Caravana no Estado de Goiás, explica que a iniciativa busca ainda promover um diálogo direto com os advogados e advogadas. “A OAB vai até a advogada e ao advogado, para avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, instrumentos necessários para que possamos exercer função essencial à Justiça, nos termos constitucionais”, afirma.
Valentina acrescenta que o tema deve ser discutido pela advocacia para garantir o efetivo cumprimento dos direitos da categoria. “A união da advocacia contribuiu para alterações introduzidas pela Lei nº 13.363/2016, que acrescentou às hipóteses de suspensão do processo em decorrência do parto ou pela concessão de adoção tanto à advogada como ao advogado. Especialmente em relação às advogadas, alterou-se o Estatuto da Advocacia e da OAB, para inserir o art. 7º-A, estabelecendo prerrogativas para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz. Por isso é importante estarmos todos nesta discussão”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, David Soares, reforça a importância de participação nos debates. “A defesa das prerrogativas é, sem dúvida, uma de nossas principais bandeiras. Por isso, é de extrema importância a participação de todos nessa história caravana”, frisa.
Programação
Durante a passagem da Caravana de Prerrogativa por Goiás, membros do Conselho Federal da OAB, da Seccional e das Subseções estarão juntos em três Audiências Públicas, onde serão apresentadas propostas. A temática de todas será a Defesa das Prerrogativas.
A primeira será realizada na quarta-feira (5 de abril), às 9 horas, em Anápolis. De lá, seguem para Goiânia onde, após visitas às Salas da Advocacia no TRT e no Fórum Cível, ocorrerá nova Audiência Pública na sede da OAB, no Setor Marista. Na sexta-feira, será a vez de Rio Verde debater as prerrogativas em Audiência Pública, às 10 horas. A comitiva segue para Caldas Novas, para abertura do Colégio dos Presidentes da OAB-GO – instância de debate e integração com as seccionais. Com informações da OAB-GO
Programação
Dia 5 de abril (Quarta-feira)
Anápolis
10h – Audiência Pública (Auditório da Subseção da OAB-GO – Avenida Faiad Hanna, Q-B, L-B, Cidade Jardim)
Goiânia
15h – Visita à Sala da Advocacia no TRT 18ª Região
16h – Visita à Sala da Advocacia no Fórum Cível – Park Lozandes
17h – Audiência Pública – Sede da OAB-GO (Auditório Eli Alves Forte – Rua 1.121, nº 200, Setor Marista)
19h – Encerramento
Dia 6 de abril (Quinta-feira)
Rio Verde
10h – Audiência Pública – Auditório da Câmara Municipal de Rio Verde (Rua José Leão Cruvinel, Residencial Interlagos)
12h – Encerramento
Caldas Novas
19h – Abertura do Colégio dos Presidentes – Encontro da Caravana de Prerrogativas com o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-GO
22h – Encerramento oficial da visita da Caravana de Prerrogativas ao Estado de Goiás
