O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (FORVM) divulga nesta segunda-feira (14) a lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o posto é ocupado por Bruno Bianco Leal, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Foram estruturadas duas listagens, simultaneamente, uma com votação de procuradores da Fazenda Nacional e outra com advogados da União. Os três nomes mais votados pelas duas carreiras compõem a lista sêxtupla.
A lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, composto pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). As indicações devem ser entregues ao presidente eleito, Lula, nos próximos dias.
O presidente do fórum e do Sinprofaz, Achilles Frias, espera que a lista seja considerada na escolha do próximo AGU, de forma que a escolha seja baseada em critérios técnicos e vocação, ocupada por profissionais do quadro do órgão.
“A AGU é um órgão de Estado e não de governo, que exige comando baseado em competência técnica muito qualificada. Os membros, que conhecem bem o funcionamento da instituição, votaram naqueles que consideram mais preparados para assumir essa posição”, afirma.
Confira os integrantes da Lista Sêxtupla, em ordem de votação:
Mais votados na carreira de procurador da Fazenda Nacional
1. Jorge Rodrigo Araújo Messias
Exerceu cargos como os de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. No Ministério da Educação, foi consultor Jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. É ex-procurador do Banco Central do Brasil e ex-consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Doutorando, pela Universidade de Brasília (UnB), e mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, também pela UnB. Possui atuação e pesquisa em Law, Development and Innovation e em Gestão Pública, e nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Estado e da Regulação e Direito Administrativo Econômico.
2. Fabrício Da Soller
Assessor-chefe da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral. Já exerceu os cargos de procurador-geral da Fazenda Nacional, secretário-geral de Consultoria da AGU, consultor-geral da União Substituto, procurador-geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, adjunto do advogado-geral da União, dentre outros. É pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade Católica de Brasília (UCB); em Direito Econômico e das Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Administração Pública, também pela FGV.
3. Claudia Aparecida de Souza Trindade
Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. É doutora em Direito Econômico e Financeiro, pela Universidade de São Paulo (USP). Também possui o título de especialista em Direito Privado, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e em Administração Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Está lotada na Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União. Atuou como coordenadora da Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e como assessora Parlamentar da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Integra o Tributos a Elas. É conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Distrito Federal – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).
Mais votados na carreira de advogado da União
1. Izabel Vinchon Nogueira de Andrade
Atualmente, ocupa o cargo de secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo responsável pela equipe de atuação judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal (STF). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral. Mestranda em Administração Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Possui 22 anos de experiência profissional como advogada da União, tendo ingressado nesta carreira após aprovação em concurso público de provas e títulos. Ao longo de sua trajetória profissional na AGU, foi procuradora-geral (2016/2018) e subprocuradora-geral (2010/2016), atuando na direção das equipes de contencioso da União em todo o Brasil e nos tribunais superiores. Compôs as bancas examinadoras para os concursos de provimento de cargos de advogado da União nos anos de 2012 e 2015. É graduada em Direito, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), em 1997.
2. Arthur Cerqueira Valério
É graduado em Direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Pós-graduado em Direito Público. Mestrando em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV/Ebape). Foi analista Judiciário, da Justiça Federal do Paraná (2005/2006). Ingressou na carreira como advogado da União em dezembro de 2006, com lotação na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes. Foi consultor Jurídico do Ministério dos Transportes (2012/2015) e chefe de Gabinete do procurador-geral da União (2015/2016). Também ocupou os cargos de consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2016) e consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016/2019). Desde 2019, exerce o cargo de consultor-geral da União.
3. Vinicius Torquetti
Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (Minas Gerais-2003). É especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub-2010), e em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-2019). Também é mestrando em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV/Ebape). Ao longo de sua trajetória profissional na AGU, atuou no Consultivo e Contencioso. Ingressou na carreira de advogado da União em outubro de 2006, atuando em vários cargos na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes, até 2015. Foi coordenador das Centrais de Negociação da PGU/AGU, em 2015, iniciativa vencedora do XII Prêmio Innovare (2015), na categoria especial: Menos Processos, Mais Agilidade. Diretor de Patrimônio Público e Probidade da PGU/AGU entre 2016/2018. Desde 2019, exerce o cargo de procurador-geral da União.
