Faraó dos Bitcoins: juiz de Goiânia determina reserva de valor em processo que tramita no Rio de Janeiro

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Wanessa Rodrigues

Um cliente de Goiânia da GAS Consultoria Bitcoin, acusada de pirâmide financeira de criptomoedas, conseguiu na Justiça o direito de reserva, em processo que tramita na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do valor investido por ele na empresa. No referido processo, foram bloqueados R$ 38 bilhões da empresa, que tem como sócio o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, que ficou conhecido nacionalmente como o Faraó dos Bitcoins. Ele está preso desde o último mês de agosto.

A determinação é do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia. O magistrado havia deferido tutela de urgência para determinar o bloqueio do valor investido pelo cliente. Contudo, como não foi encontrado nenhuma quantia nas contas dos réus, o magistrado determinou que a referida vara do Rio de Janeiro seja oficiada para a reserva do valor naquele processo.

O pedido foi feito pela advogada goiana Laís Menezes Garcia, que indicou o processo do Rio de Janeiro nos autos. Segundo disse, no caso, a pesquisa Sisbajud restou infrutífera. Deste modo, informou que, conforme diversas notícias divulgadas, a empresa ré teve R$ 38 bilhões bloqueados judicialmente em setembro deste ano.

O magistrado considerou a concessão de Tutela Provisória de Urgência de natureza cautelar e sua finalidade garantista e não satisfativa, havendo no caso claro risco de perda do resultado útil do processo. E explicou que pode o juízo adotar as medidas necessárias para efetivação da tutela, como estabelece o artigo 297 do Código de Processo Civil, servindo-se de qualquer meio idôneo para assegurar o direito reclamado, nos termos do artigo 301 do CPC.

Conforme esclareceu a advogada no pedido, o referido cliente firmou contrato com a empresa em sede de Goiânia, pelo prazo de 24 meses. Diz que os pagamentos estavam ocorrendo mensalmente, até que no último mês de agosto, uma reportagem denunciou empresas do Rio de Janeiro (local sede da requerida), que se utilizavam das criptomoedas para aplicar o golpe da pirâmide. Sendo que a empresa requerida estava sendo investigada.

Apesar de a empresa afirmar que a situação já havia sido resolvida, em setembro teve todas as suas contas bloqueadas, deixando de efetuar o pagamento de seus clientes. Assim, o cliente de Goiânia solicitou a rescisão de seu contrato, com a imediata devolução de todos os valores pagos, a fim de se evitar eminentes prejuízos financeiros. O que não ocorreu.

Operação

Glaidson Acácio dos Santos foi preso pela Operação Kryptos, da Polícia Federal, acusado crime contra o sistema financeiro e organização criminosa. Ele teria movimentado pelo menos R$ 38 bilhões, segundo investigação da PF e do Ministério Público Federal (MPF). 

A GAS Consultoria Bitcoin prometia 10% de retorno do dinheiro investido por mês aos clientes e dizia obter esses ganhos no mercado de criptomoedas. Contudo, a investigação apontou que os lucros eram pagos aos clientes enquanto o dinheiro de novos clientes captados entrava.