O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de suspender, temporariamente, conta do Instagram que teria sido criada de forma fraudulenta com nome semelhante e mesma foto de perfil de um cirurgião plástico. A tutela de urgência foi concedida pelo juiz Éder Jorge, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia. O magistrado estipulou prazo de cinco dias para a medida e multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento da decisão.
No pedido, o advogado Manoel Machado explicou que o cirurgião em questão utiliza a conta do Instagram, que tem mais 21,9 mil seguidores, para divulgação de seu trabalho e informações importantes acercas dos procedimentos realizados. Ressaltou que tomou conhecimento de outro perfil que estaria se passando por ele.
Asseverou que, apesar do registro de boletim de ocorrência noticiando a fraude e a denúncia por meio da própria plataforma do Instagram, o perfil estelionatário segue ativo.
Ao deferir a medida, o magistrado disse que o autor comprovou a existência de sua conta no aplicativo e que a utiliza para divulgar seu trabalho. Demonstrou, ainda, a aparição de outro perfil utilizando sua foto e dados pessoais. Instruiu o feito com diversas mensagens recebidas por clientes questionando acerca da criação de nova conta.
“Assim, reputo por suficientemente demonstrada a probabilidade do direito, ao passo que o periculum in mora se revela na medida em que pacientes do autor poderão ser induzidos à erro ao serem abordados pelo perfil que o copia”, completou o magistrado.
