A burocracia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) torna seus processos lentos e cansativos para a maioria dos cidadãos que precisam do serviço para se afastar de suas atividades profissionais. O afastamento, normalmente, ocorre devido a um problema de saúde que tenha afetado as condições físicas do trabalhador e que de certa forma o impossibilite de realizar suas funções normais no emprego. Quando a pessoa consegue comprovar através de exames e laudos médicos que não está em condições de trabalhar, o governo disponibiliza um valor mensal para compensar a falta do salário, que muitas vezes sustenta mais de uma pessoa.
Confira dicas de como proceder:
Como agendar a perícia
O requerimento de auxílio-doença pode ser realizado pelo site da Agência Eletrônica da Previdência Social, pelo telefone 135 (de segunda à sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília), ou nos postos do INSS. O primeiro passo é agendar uma perícia médica.
Quem pode solicitar?
Todo cidadão que sempre trabalhou em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e apresenta problemas de saúde que o impedem de exercer sua profissão. É preciso ter em mãos a carteira de trabalho assinada pelo empregador com data de admissão, cargo e valor do salário.
O que é necessário para solicitar o afastamento?
Para fazer a solicitação, alguns requisitos são essenciais. Entre eles, é necessário ter contribuído com o INSS no período mínimo de um ano, se o pedido for referente à saúde. Em caso de acidentes de trabalho, não existe um período mínimo para o inicio do recebimento do benefício. Quando o trabalhador necessitar de uma aposentadoria por invalidez, terá de passar exames e avaliações feitas por médicos especialistas do INSS, que irão verificar se é realmente necessária a aposentadoria ou apenas um tratamento temporário.
Caso o trabalhador consiga a aprovação de sua aposentadoria devido a impossibilidades físicas, terá que se submeter a exames a cada dois anos, iniciando a contagem a partir do momento em que ele se aposentar. Isso serve para que a conferência sobre a condição do trabalhador seja feita. Caso seja concluído que ele ainda não pode trabalhar, continuará recebendo o valor cedido pelo governo. Caso o empregado se ausente de uma dessas avaliações, o benefício é interrompido. Para pessoas incapazes de se locomover, médicos do INSS atendem no domicílio.
Documentos necessários
Para realizar o pedido é necessário que a pessoa se dirija até um posto do INSS, no dia marcado para a perícia, portando sua carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, avaliação médica e exames que comprovem o seu problema de saúde.
Dicas
:: Todo colaborador que se afastar da empresa por auxílio-doença tem seu contrato suspenso a partir do 16º dia, tendo o direito de receber da empresa o salário dos primeiros 15 dias de ausência;
:: O colaborador tem o direito de receber os valores integrais correspondentes ao 13º salário e à previdência social referente ao período de licença do trabalhador;
:: Ao realizar o afastamento em um período que se estenda por mais de seis meses, o colaborador não terá direito a férias ao retornar;
:: Pesquise sobre os seus direitos em relação ao empregador e sobre o benefício do INSS antes mesmo de solicitar o afastamento. Dessa forma você conseguirá se organizar financeiramente e se manter tranquilamente no período em que permanecer afastado;
:: Antes de se dirigir ao INSS, tenha em mãos todos os exames, documen
