Reunidos em sessões ordinária e extras na tarde desta terça-feira (14), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovaram, em primeira e segunda fases de votação, projetos para conceder revisão geral anual de 4,62% aos vencimentos, subsídios e proventos os parlamentares avalizaram, em definitivo, a concessão da revisão anual dos salários dos servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, magistério e também da Defensoria Pública, do TCE e do TCM.
A primeira plenária do dia contou apenas com o projeto nº 8917/24 na pauta. O texto, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi emendado por Talles Barreto (UB) e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise. Logo em seguida, a sessão foi encerrada para encontros da CCJ e Comissão Mista.
Após as reuniões, os deputados voltaram ao Plenário Iris Rezende, aprovaram 16 matérias em primeira etapa e mantiveram um veto em votação única. Antes do fim da sessão, o Plenário ainda deu aval a quebra de interstício dos textos que haviam acabado de receber o primeiro aval.
Imediatamente depois, na segunda sessão extra do dia, 16 processos alcançaram aprovação definitiva. A votação relâmpago foi necessária para que as proposições que tratam das datas-bases concluíssem a tramitação a tempo de o reajuste ser incluído já nos salários de maio.
Reajustes salariais
Todos os oito processos legislativos que tratam de revisão anual de salário de servidores públicos propõem um reajuste de 4,62% aos respectivos vencimentos. O valor corresponde ao Índice Nacional de Pregos ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, com incidência sobre os valores de tabelas, proventos e pensões vigentes a partir de 1º de maio de 2024.
Foram aprovadas as revisões do pessoal civil e militar, ativo, inativo e dos pensionistas do Poder Executivo; dos professores da Secretaria de Estado da Educação; do Tribunal de Contas dos Municípios; da Defensoria Pública do Estado de Goiás; do Tribunal de Contas do Estado de Goiás; do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; do Ministério Público do Estado de Goiás e do Parlamento goiano.
As matérias movimentaram as discussões entre os parlamentares durante o dia. Apesar de terem votado favoravelmente em todos os processos, Bia de Lima (PT), Major Araújo (PL), Mauro Rubem (PT) e Delegado Eduardo Prado (PL) subiram à tribuna para questionar o percentual de reajuste definido.
