A população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado. Em 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões (15,6% do total), um aumento de 56% em relação a 2010, segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão do órgão é que, até 2030, o país tenha mais idosos do que crianças. No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, é momento de refletir sobre os cuidados necessários para garantir a segurança e o bem-estar da terceira idade.
Com o aumento da população idosa, também crescem as ocorrências de violência contra esse grupo. Dados da pesquisa “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética” revelam que o número de denúncias chegou a 408.395 nos últimos quatro anos. Somente em 2023, houve um aumento de quase 50 mil casos em relação ao ano anterior. Segundo o levantamento, 35,1% das ocorrências registradas se deram no último ano.
Diante desse cenário, o advogado criminalista Gabriel Fonseca, do escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, chama a atenção para a vulnerabilidade dos idosos em diversos contextos, especialmente quanto aos golpes e crimes que exploram a falta de familiaridade deles com tecnologias e inovações. “Os agressores se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos, seja pela diferença na expressão física, falta de conhecimento tecnológico ou demais situações que facilitam a prática de golpes”, explica Fonseca. Ele destaca que, em razão dessa condição, há um aumento significativo de crimes relacionados a fraudes e estelionatos.
O advogado enfatiza que, além de fraudes, a população idosa também é vítima de outros tipos de violência. “Além dos golpes, há agressões físicas, verbais e emocionais. No campo jurídico, os crimes mais comuns são apropriação indébita, estelionato, furto, ameaça, discriminação, abandono e violência física, psicológica, patrimonial e até sexual”, detalha.
Prevenção e cuidados
Para prevenir que idosos se tornem vítimas de crimes, Gabriel Fonseca sugere medidas de conscientização e acompanhamento familiar. “É fundamental que as pessoas idosas tenham ciência dos golpes mais comuns, que muitas vezes estão próximos à sua realidade. Os familiares devem acompanhar de perto as atividades de compras na internet, saques em banco e outros atos financeiros para prevenir possíveis prejuízos”, orienta o especialista.
Ele também ressalta a importância de denunciar sempre que houver suspeita de violência ou fraude. “A delegacia do idoso deve ser acionada em qualquer situação suspeita. É essencial relatar todos os detalhes para que a polícia possa investigar, tentar reverter os danos, punir os responsáveis e, em muitos casos, prevenir que novos crimes ocorram. A denúncia e o acompanhamento familiar são essenciais para reduzir o número de vítimas entre os idosos”, salienta Fonseca.
A violência dentro de casa
Um aspecto alarmante, segundo o advogado, é que muitos dos crimes contra idosos ocorrem dentro do ambiente familiar. “É comum que agressões físicas, discriminação e abuso patrimonial sejam cometidos por pessoas próximas, como filhos ou netos. O fato de o agressor ser um parente não impede a aplicação da lei e das penas cabíveis”, explica.
Fonseca lembra um caso recente que acompanhou, no qual uma idosa era agredida pela filha. “A mãe, de 70 anos, sofria agressões constantes da filha de 40 anos, mas não queria tomar nenhuma atitude. Conseguimos uma medida de afastamento do lar contra a filha, que se recusou a sair e acabou sendo retirada à força pela polícia. Após a medida, a qualidade de vida da senhora melhorou significativamente”, relata.
O especialista reforça a necessidade de atenção aos sinais de maus-tratos. “Familiares e amigos devem estar atentos a mudanças bruscas de comportamento ou a atitudes suspeitas que possam indicar abuso. A instalação de câmeras de segurança na residência pode ser uma medida eficaz para afastar práticas criminosas e produzir provas em caso de necessidade”, recomenda.
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