O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás José Paganucci Jr. deferiu liminar que autoriza a entrada de dois médicos no Núcleo de Custódia, no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, para acompanhar o estado de saúde do médium João Teixeira, o João de Deus, preso por acusação de abuso sexual contra frequentadores do centro espírita que dirigia em Abadiânia.
Na decisão, o desembargador frisou que os profissionais deverão ingressar ao centro de detenção em horário previamente agendado, “observadas as normas do presídio, de modo a não causar embaraços à rotina da unidade prisional”.
O pedido de liminar protocolado pela defesa do médium foi elaborado após a administração penitenciária ter apresentado resistência com a entrada dos médicos ao complexo.
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que o tratamento ofertado à população carcerária goiana é único, sem privilégios ou distinções, resguardados os casos em que há decisões judiciais com determinações diferenciadas a serem executadas pela instituição. A DGAP ressalta que o preso João Teixeira de Faria passa pela mesma rotina carcerária que os demais presos custodiados no local.
Em relação ao atendimento à saúde dos presos do Núcleo de Custódia, a direção da unidade explica que o procedimento é ofertado quando há solicitação, e que o atendimento médico diferenciado, tal qual homecare, só é garantido em casos determinados pela Justiça.
