Marília Costa e Silva
Demóstenes Torres deve formalizar nesta terça-feira pedido no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ele garantiu ao Popular que após deixar o órgão ministerial ficará um tempo “à toa” para depois decidir o que vai fazer. Ele tentou retornar ao cargo político mas não conseguiu se eleger deputado federal nas últimas eleições.
O ex-senador pode se aposentar em 2014 mas optou por continuar na ativa. Ele acabou retardando a aposentadoria e poder votar no seu irmão, Benedito Torres Neto, que foi o mais votado na lista tríplice formada na última sexta-feira (8) pelo MP-GO para o cargo de procurador-geral e Justiça. A escolha do novo dirigente do órgão ministerial goiano cabe agora ao governador Ronaldo Caiado, de quem já foi aliado mas que se distanciou muito.
Além da saída do MP-GO, Demóstenes já se aposentou da política. Ele desfiliou-se do PTB. A alegação é que as “urnas estabeleceram seu destino” ao não ser eleito com pleiteou nas eleições de 2018 à Câmara Federal.
Perda do cargo
Após ter seu nome ligado ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes acabou perdendo o cargo de senador da República. Foi afastado também do MP-GO. No entanto, em 2017, ele voltou ao trabalho após dois meses de férias e depois de se ver livre dos dois processos que tramitavam contra ele na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás. Ele ainda teve direito a um ano de folgas devido a férias não gozadas compreendidas entre 1999 e 2017, quando esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública e senador por Goiás.
Demóstenes foi convocado para o cargo no MP-GO pelo colega Marcos de Abreu e Silva, vice-decano no órgão ministerial, em junho de 2017. Isso ocorreu porque a Justiça rejeitou a denúncia e arquivou o processo contra ele , por corrupção passiva e advocacia privilegiada. A Corte Especial do TJGO acatou posicionamento do próprio MPGO, com base na nulidade das provas coletadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, uma vez que as interceptações telefônicas envolvendo o então político não foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foro adequado para julgar casos envolvendo senadores da República. Dessa forma, não restaram elementos aptos a fundamentar as acusações, conforme observou a relatora do voto, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva.
Além do retorno ao órgão ministerial, Demóstenes também já peticionou ao Congresso Nacional, para tentar reaver o cargo de senador e restaurar sua elegibilidade, o que não conseguiu. Ele foi cassado em 2012 acusado de quebra de decoro parlamentar, acusado de usar o mandato para favorecer Cachoeira.
Em março de 2018, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para suspender os efeitos da Resolução do Senado Federal 20/2012, na parte em que havia tornado inelegível o ex-senador Demóstenes Torres. Na decisão, proferida na Reclamação (Rcl) 29870, o ministro, no entanto, negou pedido do ex-parlamentar para retornar ao mandato. Ele então participou das eleições no Estado de Goiás.
