Defensoria sugere áreas a serem doadas pela Prefeitura a homem que mora embaixo de uma ponte

Em reunião na tarde desta terça-feira (5/2), no Paço Municipal, a Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), entregou um ofício solicitando que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) providencie uma área para acolher o José Ananias Ferreira, de 59 anos, que mora há dez anos embaixo de uma ponte, na Avenida 24 de Outubro, em Campinas. No ofício foram apresentadas duas opções de áreas a serem doadas pela Prefeitura ao morador de rua: uma nas proximidades do Parque Campininha das Flores e a outra no Jardim Petrópolis. O secretário de Planejamento Henrique Alves garantiu que vai tomar providências em relação ao pedido e que há caminhos sem burocracia para a doação.

Ananias está em situação de rua e vive há mais de 10 anos debaixo da ponte da Avenida 24 de Outubro, em Campinas (Parque Campininha das Flores). Atualmente, ele cuida de mais de 20 animais que foram abandonados e os considera como família, o que impede que ele seja separado desses animais sob pena de mais danos à sua saúde mental. Recentemente, ele recebeu ordem de despejo da Prefeitura.

A coordenadora do NUDH Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes lembra que a DPE-GO vem cuidando do caso desde o dia 15 de janeiro. “Diversas reuniões foram realizadas. Nos reunimos com a representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, o resultado foi positivo, e várias tratativas extrajudiciais foram feitas. O que propomos em nosso ofício é resultado de diálogos com José Ananias e com a sociedade civil organizada, que acompanha o caso há muito tempo”, detalha.

A defensora pública disse ter saído satisfeita com a disposição da Prefeitura em resolver o caso. “Nós estamos confiantes porque a reunião foi produtiva. Ao final o secretário demonstrou uma sensibilidade e um senso de humanidade muito apropriados para este caso. Assim como a Semas também vinha tratando a questão de uma forma muito sensível. O secretário de Planejamento, de forma proativa, determinou à sua equipe que viabilize a resposta do ofício o quanto antes, com a celeridade que o caso requer”, explica.

O secretário Henrique Alves determinou, durante a reunião, ao responsável pela Superintendência de Habitação que tome as providências em relação ao ofício. À Defensoria Pública, à José Ananias e aos demais participantes em seu gabinete explicou que se as áreas forem desafetadas, a doação pode ser realizada sem a necessidade de autorização da Câmara Municipal de Goiânia. “Foram sugeridas duas áreas em ofício pela Defensoria Pública, fizemos um levantamento e vamos continuar esse levantamento a respeito da situação das áreas, se elas estão desocupadas, se são áreas desafetadas, se elas estão aptas a receber o senhor Ananias. A partir deste levantamento será aberto um processo, que não se delonga. Abriremos um procedimento para fazermos esta doação dentro daquilo que a lei determina”, conclui.

Também estavam presentes na reunião, José Ananias, o secretário Robson Azevedo (Assistência Social), representantes da Agência Municipal do Meio Ambeinte (Amma) representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Goiás, vizinhos de Ananias e representantes da sociedade civil organizada.