Defensoria Pública possibilita que pai preso reconheça paternidade de filho apreendido

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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Projeto Meu Pai Tem Nome, possibilitou que um homem, que está detido em Planaltina de Goiás, e o filho de 13 anos, que cumpre medida socioeducativa em Formosa, participassem de uma audiência virtual de mediação extrajudicial para reconhecimento de paternidade e filiação, na semana passada. Além da concretização do desejo do adolescente de ter o nome do pai em seus documentos, a sessão emocionou os envolvidos, quando o pai, em cumprimento de pena, se dirigiu ao filho, que passa por medidas socioeducativas, com uma fala emocionada.

“Deus te abençoe, viu, meu filho? Logo, logo, eu vou estar fora daqui e vamos conversar melhor. Cuidado aí fora, ‘tá’? Juízo. Logo eu vou sair daqui e vou estar aí, perto de você. Vou tentar fazer diferente agora, com fé em Deus”, disse o pai, enquanto o filho sinalizava em resposta positiva no outro lado da tela. “Não deixe chegar ao ponto de passar pelo que eu estou passando aqui, porque é muito sofrido”, aconselhou o homem.

Para a defensora pública Bruna do Nascimento Xavier, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, que acompanhou a audiência virtual, a ocasião foi marcante. “Foi um dos momentos mais emocionantes em que eu já atuei. Pode parecer simples, mas eu vi ali o amor ser concretizado com aquele reconhecimento de paternidade”, descreveu.

Atuação

Em 27 de julho deste ano, a DPE-GO foi procurada pela mãe do adolescente para solicitar o reconhecimento de paternidade, que ainda não havia sido feito pelo pai. Na ocasião, ela informou que não tem mais relacionamento afetivo com o ex-companheiro e que a única informação que possuía sobre ele era sobre a sua prisão na Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás, desde julho do ano passado. O filho, por sua vez, está em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Formosa, onde se encontra desde junho deste ano.

Durante a audiência virtual, realizada por meio de videoconferência com a intermediação da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado (PSDPG), ambas as partes manifestaram interesse em promover o reconhecimento e a mudança nos documentos do adolescente, assim como a inclusão do sobrenome paterno no nome do adolescente.