A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve 1.075 liminares para disponibilização de vagas em CMEIs e escolas municipais de Goiânia e Aparecida de Goiânia, objeto de atuação em mutirões de atendimentos realizados nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Com a conclusão dos prazos para o cumprimento das decisões, a DPE-GO iniciou agora o contato com as famílias para verificar se houve a matrícula das crianças e/ou adolescentes. Nos casos onde não tiverem sido cumpridas as determinações judiciais, a Defensoria protocolará pedido de bloqueio de recursos de cada Município a fim de garantir o acesso à educação. Ao todo 2.909 famílias foram atendidas nas duas ações, resultando em 1.313 ações protocoladas.
Com base no atendimento de cada família, a Defensoria Pública protocolou ações judiciais para que os Municípios disponibilizassem as vagas em CMEIs ou escolas, ou custeasse a vaga em instituições de ensino particulares. Em seguida, os juízes emitiram sua decisão. Em Goiânia, o Judiciário deu o prazo de 30 dias úteis para que a gestão municipal fizesse a disponibilização da vaga. Em Aparecida de Goiânia o prazo concedido variou entre 15 e 30 dias úteis. Enquanto esse prazo não terminasse (contados a partir da intimação do Poder Público da decisão), a Defensoria não poderia atuar novamente nos processos.
Com a finalização desses prazos, a DPE-GO começou a segunda etapa de atuação: o contato com as famílias para verificar se houve a disponibilização da vaga, para em caso de negativa, protocolar novo pedido judicial para o bloqueio dos recursos. Esse dinheiro a ser bloqueado na conta do Município será utilizado para o custeio dos estudantes em creches e escolas particulares.
Mutirões
Diante da alta demanda por vagas de CMEIs e escolas, a Defensoria Pública realizou mutirões de atendimento, a fim de facilitar o acesso dessa população. Em Goiânia, o mutirão aconteceu entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2023, na Unidade Marista da DPE-GO. A força-tarefa foi realizada pelas Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial em Família, Sucessões e Infância e Juventude, em conjunto com o Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital. Foram assistidas 2.274 famílias.
Nos dias 11 e 12 de fevereiro, as Defensorias Públicas Especializadas dos Juizados da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia coordenaram os atendimentos na cidade. O mutirão foi organizado na Unidade Aparecida de Goiânia, onde 635 famílias foram atendidas.
Perfil
Em pesquisa realizada pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) da DPE-GO, foi possível avaliar que a maioria das assistidas são mães, entre 21 e 40 anos de idade, buscando vagas, principalmente, para CMEIs. 879 assistidas e assistidos participaram de uma pesquisa de perfil sociodemográfico. O levantamento foi feito por meio do método de pesquisa quantitativa por amostragem.
Das pessoas que buscaram atendimento, 87,1% são mães e 8,9% são pais. Quanto à idade do responsável pela criança, 46,6% têm entre 21 e 30 anos; 36,1% têm entre 31 e 40 anos; 10,4% têm entre 41 e 50 anos; e 4,9% entre 15 e 20 anos.
A pesquisa também revelou que 59,5% buscaram vagas para CMEI, com crianças de até 4 anos de idade; 36,5% buscaram vaga para educação infantil, com crianças acima de 4 anos de idade; e 3,9% buscaram vagas nos dois modos. 82,3% buscaram a DPE-GO porque não conseguiram a vaga e 11,7% porque a vaga conquistada era muito longe de casa.
No mutirão de Aparecida de Goiânia, 537 pessoas participaram da pesquisa. Delas, 87,3% são mães e 9,3% pais. A idade se manteve semelhante, também, sendo 47,3% entre 21 e 30 anos; 38,5% entre 31 e 40 anos; 7,1% entre 41 e 50 anos; e 5,4% entre 15 e 20 anos.
Quanto às vagas, 73,2% das pessoas buscaram vagas para CMEI; 20,3% para educação infantil; e 6,3% para ambos. Deles, 92% não conseguiram vaga e 3,7% reclamaram que a vaga é muito longe. Fonte: DPE-GO
