A Justiça brasileira já acumula pelo menos 165 mil decisões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A cifra é um dos dados preliminares de uma pesquisa conduzida pelo Núcleo de Tributação, ligado ao Centro de Regulação e Democracia do Insper.
O levantamento é liderado por Vanessa Rahal Canado e Larissa Luzia Longo, coordenadora e pesquisadora do núcleo, respectivamente.
O seu objetivo é identificar os principais assuntos ligados à Covid-19 levados à Justiça e, com base nos dados, produzir conteúdo que possa tanto servir de base para o estabelecimento de ações coordenadas pelos Poderes quanto auxiliar juízes a tomar decisões.
As pesquisadoras inicialmente mapearam notícias que tratam de decisões a respeito do tema. Foram reunidas 157 publicações, divulgadas de 16 de março a 18 de maio deste ano.
Nesse material, são abordadas sobretudo ações ligadas a temas como renegociação de contratos, constrição de bens, pagamento de tributos, suspensão de contrato e/ou redução de jornada de trabalho, fornecimento de serviços como energia elétrica e telefonia, entre outros.
Os casos observados no Brasil diferem dos registrados em outros países, nos quais a Justiça, de forma geral, tem se concentrado em questões como o funcionamento dos tribunais.
Em uma segunda etapa, já em andamento, elas pretendem analisar, em conjunto com os pesquisadores Danilo Carlotti e Natalia Pires Vasconcelos, as decisões judiciais conectadas à pandemia. Até o momento, foram extraídas 165 mil dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios.
