O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flavio Paiva, visitou, na quarta-feira (14), o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO). A reunião foi realizada no auditório do escritório Alex Neder Advogados, oportunidade também que foram convidados membros instituição para discussão dos problemas atuais mais sérios enfrentados pelos profissionais que atuam na área criminal no Estado de Goiás.
Compareceram à reunião cerca de 30 advogados que expuseram seus descontentamentos e reclamações das dificuldades do advogado criminal frente às instituições públicas, como delegacias, presídios, Central de Flagrantes, violação de prerrogativas, portarias que contrariam o estatuto da OAB e até a criminalização da advocacia, entre outros temas.
O presidente da Abracrim-GO falou a Lúcio Flávio sobre a Portaria 269/2018, emitida pelo diretor da Unidade Especial do Núcleo de Custodia, que, segundo ele, contraria a estatuto da OAB e a Constituição Federal, privando o advogado de se avistar com seus clientes e colher pessoalmente procuração, instrumento indispensável para que o advogado inicie o seu trabalho. Alex Neder também entregou ao presidente da OAB-GO cópias do requerimento que a Abracrim-GO fez pedindo a revogação da portaria, que foi parcialmente suspensão também em atendimento a pleito feito pela própria OAB-GO.
O presidente da seccional ponderou que existem muitas violações de prerrogativas, mas ressaltou os trabalhos realizados pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO e disse que pode e deve melhorar sim o que for possível para atender aos advogados. Lúcio Flavio enfatizou que muitas das reclamações realmente são problemas sérios, “e que maioria delas são contra o Estado, que não aumenta o contingente de pessoas para atender os advogados, e não melhora as condições físicas dos presídios, e que a OAB GO tem cobrado e continuará a fazê-lo, mas são problemas antigos que já existem antes de sua gestão”.
Paiva, que é candidato à reeleição nas próximas eleições da OAB-GO, disse ainda que, se for vitorioso, quer a Abracrim-GO trabalhando junto com a OAB e a CDP para combater as violações das prerrogativas, e que a associação terá espaço para fazer outras reuniões com de ontem, “que é muito importante para ouvir dos advogados suas dificuldades e juntos buscarmos solucionar os problemas que reconhece que são muitos”.
Quanto a questão da violência enfrentada pelos profissionais da área, com a morte da advogada criminalista Rina Mendes dos Santos, assassinada a tiros no dia 2 passado, no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia, Paiva disse que o problema não é somente em Goiás, e que esta acontecendo em todo o país. Segundo ele, “isso envolve uma questão maior que é a da segurança pública, que a OAB cobra elucidação dos fatos e apoia as vítimas, e citou como exemplo o caso do advogado Valmir Cunha, que sofreu atentado a bomba em seu escritório, em que a OAB apoiou o colega desde a fase das investigações, atuou como assistente do Ministério Público e hoje os responsáveis estão condenados e presos”.
Também presente ao evento, o presidente da CDP, David Soares, que também é membro da Abracrim-GO, “se dispôs a atender como vem atendo a varias reclamações, salientando que é possível melhorar sim o atendimento e que estão trabalhando nesse sentido e citou vários casos ocorridos e solucionados pela CDP”.
Reunião positiva
O presidente da Abracrim-GO avaliou como muito positiva a reunião, “importante os advogados poderem falar com seu presidente pessoalmente e externar seus descontentamentos com a gestão e ouvir do presidente o que a OAB esta fazendo e cobrando o que é possível para melhorar a advocacia criminal, que é a mais sofrida de todas, e a que mais sofre violações de suas prerrogativas”.
Alex Neder lembra que, embora a Abracrim-GO, esteja neutra nas eleições da OAB-GO, é salutar o diálogo com todos os presidenciáveis. Para isso vai viabilizar encontros com os outros dois candidatos: Pedro Paulo Medeiros e Alexandre Caiado. “O dialogo e o debate são inerentes à profissão do advogado e por isso ouvi-los e saber como eles enxergam os problemas da advocacia criminal e quais são suas intenções se eleitos para resolver essas questões é crucial”, salientou Neder.
Neder disse que o candidato Pedro Paulo de Medeiros também foi convidado a discutir os problemas da advocacia criminal com os membros da Abracrim-Go. A reunião já esta agendada para o dia 21 de nvembro, às 10h30, no mesmo auditório na Alex Neder Advogados, localizado na Rua 127, Qdf 29, Lote 22, Nº 156, no Setor Sul, em Goiânia. Na ocasião, o candidato poderá discutir os problemas e apresentar quais serão suas propostas para solucionar essas questões cruciais se for eleito.
A reunião com Alexandre Caiado ainda não tem data marcada.