A conselheira federal e presidente da comissão de saneamento da OAB Nacional, Ariana Garcia, idealizou, coordenou e presidiu painel sobre a Judicialização do Saneamento Básico, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece desde segunda-feira (27) em Belo Horizonte (MG).
O painel paritário reuniu homens e mulheres, e contou com nomes nacionais que trabalham e atuam nas áreas envolvidas com o saneamento básico, dentre eles o consultor jurídico Wladimir Antônio Ribeiro (SP), a advogada da COPASA, Brígida Maiolini (MG), e o regulador do serviço prestado em Minas Gerais, o economista Samuel Barbi (ARSAE).
O painel envolveu ainda advogados goianos, como os conselheiros seccionais Wandir Allan, Eliane Simonini e Ana Karla Matias, que palestraram e relataram a mesa de trabalhos.
Diálogo e discussões comprometidas
Segundo Ariana, o viés do painel teve como premissa a necessidade do diálogo e de discussões comprometidas com o saneamento como política pública, para se encontrar soluções que promovam a melhor prestação do serviço, e a universalização para a população, do tratamento de água e esgotamento sanitário no País
A realidade do saneamento é diversa considerando as dimensões continentais do Brasil, não havendo solução única para todos os Estados e exigindo olhares múltiplos, além da associação do publico e do privado para acelerar metas de universalização.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou o painel, ressaltando o conhecimento e o trabalho da conselheira federal a frente da comissão e colocando a OAB Nacional como partícipe dos diálogos que forem necessários.
