A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) realiza nesta quinta e sexta-feira, em seu auditório, no Setor Bueno, em Goiânia, o Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção. Nesses dois dias, alguns dos maiores estudiosos do fenômeno da corrupção (tão atual no Brasil) apresentarão suas experiências em palestras e painéis. O evento tem como finalidade a difusão de conhecimento e a integração entre os membros do Ministério Público brasileiro e a sociedade, já que estarão presentes renomados autores, professores e juristas de destaque nos cenários jurídicos brasileiro e internacional.
O presidente da AGMP, Benedito Torres Neto, destaca o papel de destaque do Ministério Público no enfrentamento e no combate à corrupção no Brasil, especialmente em um momento em que o Brasil se vê diante da maior investigação sobre essa modalidade criminosa já deflagrada. “É preciso que o Ministério Público brasileiro ajude a romper o círculo da corrupção”, ressalta Benedito. “O MP deve redobrar a vigilância sobre cada passo a ser dado, calcado na justiça e na lei, com serenidade e transparência”, sugere.
A conferência de abertura será feita por Fábio Medina Osório, do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), com o tema “Uma ética de mão dupla: avanços promovidos pela nova Lei Anticorrupção”. Em seguida, haverá o painel “O desenvolvimento das instituições de controle e o enfrentamento da corrupção no Brasil”, por Fernando Filgueiras (UFMG). “Corrupção e o futuro dos contratos administrativos” será o tema do painel apresentado pelo procurador-chefe de Contas do TCM, Fabrício Motta. O terceiro painel do dia abordará “A corrupção política no Brasil”, com Ana Cláudia Santano (PUC-PR). Encerrando os trabalhos do dia, a italiana Maristela Amisano Tesi falará sobre o enfrentamento à corrupção no Brasil e na Itália.
A nova Lei Anticorrupção será tema do primeiro painel do segundo dia de congresso, pelo promotor Spiridon Anyfantis, do MP-GO. Em seguida, Fauzi Hassan Choukr (MP-SP) falará sobre “Mecanismos internacionais de controle da corrupção”. O procurador da República Douglas Fishyer falará sobre a investigação em casos de corrupção. “Criminalidade organizada e corrupção: um dueto fatal” será tema do primeiro painel da tarde, com Flávio Cardoso Pereira (MP-GO) e Alexander Araújo de Souza (MP-RJ). O último painel do dia, “Aspectos legais da corrupção”, será abordado por Roberto Livianu (MP-SP) e Arthur Pinto de Lemos Jr. (GEDEC/MP-SP). A conferência de encerramento, “Aspectos controvertidos da Lei Anticorrupção: acordo de leniência”, será feita pelo ministro Gilson Dipp, do STJ.
