O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve sentença condenando Alef Santos Silva, morador de Aparecida de Goiânia, por crime de pedofilia. Ele foi preso durante a Operação Darknet, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em outubro do ano passado. Durante a ação, 51 pessoas foram presas em 19 estados brasileiros.
Condenado inicialmente a pouco mais de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença foi alterada, após embargos de declaração do MPF/GO, para quase sete anos de reclusão em regime inicial fechado.
No computador pessoal do sentenciado, apreendido na operação, foram encontradas mais de 105 mil imagens e pouco mais de mil vídeos com conteúdo pedófilo. De acordo com o procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos, chama a atenção o vasto material apreendido com Alef, que usava da chamada Deep Web para compartilhar esse tipo de conteúdo com outros pedófilos ao redor do mundo.
A Deep Web demanda a instalação de navegador de internet e de outras ferramentas virtuais desconhecidas da maior parte do grande público e seus sites não podem ser localizados pelos sistemas de busca comuns. Trata-se de ambiente virtual que dificulta as ações de vigilância e seus usuários, muitas vezes, o utilizam para a prática de delitos diversos, em especial a pedofilia.
Apelação
O MPF/GO considera pequena a sanção penal aplicada a Alef, tendo em vista as circunstâncias do crime, especialmente a enorme quantidade de material apreendido e transmitido. O MPF/GO pede, na apelação, que seja aumentada substancialmente a pena-base aplicada ao réu, referente aos delitos dos artigos 241-A e 241-B do ECA, fixando-as no patamar máximo, além de que, isoladamente ao artigo 241-A, seja aplicada a fração máxima da continuidade delitiva (2/3 da pena).
