Em razão dos impactos da crise gerada pela pandemia, a Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na última quinta-feira (9). Diante disso, muitos consumidores que já compraram passagem na companhia área ou estão avaliando a possibilidade podem se perguntar como fica a situação. Segundo o advogado e professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, não há motivo para preocupação, já que a Latam continua operando normalmente, respeitando as passagens aéreas atuais e futuras.
“Apesar do pedido de recuperação judicial, a empresa não parou suas atividades. Inclusive, a Latam está reajustando a sua malha, considerando que o movimento chegou a cair 93% neste período de pandemia. Agora, está havendo uma recuperação gradual, com a continuidade de suas operações”, tranquiliza o especialista.
Ele acredita que os voos não serão cancelados pela companhia, mas caso isso ocorra, a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê uma série de direitos aos passageiros em relação à alteração de passagens e ao reembolso.
“Além disso, a Latam está fechando um acordo com a Azul, que visa o compartilhamento de voos, sem que tanto afete o preço das passagens. Isso quer dizer que o consumidor poderá comprar uma passagem da Latam e voar pela Azul e vice-versa. Em relação aos voos internacionais, a empresa também possui parcerias com companhias estrangeiras. Portanto, o passageiro não está desamparado”, acrescenta Ferreira.
Recuperação judicial
A Latam Brasil entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos “a fim de reestruturar seus passivos financeiros e administrar de maneira eficiente sua frota local, mantendo a sua operação normalmente”, de acordo com o comunicado.
O Grupo Latam Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já haviam pedido proteção contra credores, o chamado chapter 11, em 26 de maio. Agora, o Brasil se junta a esse grupo. A decisão, informou a companhia, é “um movimento natural diante do prolongamento da pandemia do coronavírus”.
