Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça. De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a audiência e preside a comissão mista, o debate é importante em razão “das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu oficio em defesa da mulher que sofre a violência”.

A senadora ressalta que as oficiais de Justiça saem exclusivamente para cumprir a medida judicial de afastar o agressor do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, “inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso”. “Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”, esclarece Zenaide.

Foram convidados para o debate o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo; o representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, Fernanda Garcia Gomes; a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Flávia Moreira Guimarães Pessoa; a oficial de Justiça do TJDFT, Renata Dornelles; e a presidente da Comissão Nacional da Mulher, advogada do Conselho Federal, Daniela Lima de Andrade Borges.

A reunião terá caráter interativo e será realizada no plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal.