A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Goiás (CDTS/OAB-GO) está à frente de duas iniciativas voltadas para entidades do terceiro setor. A primeira delas será a elaboração de uma cartilha orientativa, com uma série de instruções sobre procedimentos a serem adotados pelas instituições para sua efetiva formalidade.
“A ideia é prestar todos os esclarecimentos necessários, desde a prestação de contas, documentos, como firmar convênios; enfim, tudo que é necessário para que estas entidades se consolidem enquanto personalidades jurídicas e possam efetivar sua atuação”, explica o presidente da CDTS, Juscimar Pinto Ribeiro.
A elaboração do material ficará a cargo de uma subcomissão composta por Sonia Regina Dos Santos Penteado, Joselito Francisco Xavier, Priscila Pires Sousa, Marcela de Alencar Amaral Roriz e Jamil Issy Neto.
Sistema S
A Comissão de Direito do Terceiro Setor também se encarregou da promoção de um seminário para a discussão de aspectos jurídicos e de gestão das entidades que compõem o Sistema S.
A proposta, de autoria do conselheiro federal Fernando de Paula Gomes Ferreira, foi apresentada pelo presidente Juscimar Pinto Ribeiro e por Alice Bueno Gonzaga, integrante da CDTS, durante um almoço com representantes do Sesc, Senac, Sesi, Senar, Senat), Federação dos Transportes, Fieg e Faeg.
“Nossa proposta foi muito bem recebida, e por isso a comissão foi convidada a participar de uma reunião prevista para o próximo dia 28, a fim de dar continuidade ao planejamento do seminário”, diz Juscimar. A reunião será realizada na sede da Fieg. Fonte: OAB-GO
