“Intensificar a atuação no combate à corrupção”. Esta foi a bandeira definida como proposta para o Plano Geral de Atuação (PGA) 2014-2015 do Ministério Público de Goiás pelo comitê integrado por coordenadores das Promotorias de Justiça, dos Centro de Apoio Operacional (CAO), do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e por membros da administração superior. A escolha foi realizada a partir das sugestões apresentadas pelos membros do MP em encontros ocorridos em setembro e outubro.
A reunião de definição do tema, realizada na última segunda-feira (14), concluiu uma importante fase da construção coletiva do que será prioritário para o MP-GO no biênio 2014/2015. Nos 14 encontros realizados, promotores de Justiça puderam dar sugestões de temas, a partir dos critérios de abrangência, efetividade, legitimidade social, transversalidade e atratividade. A equipe que coordenou as reuniões regionais foi composta por coordenadores dos CAOs, do GGI, da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (CAEJ) e da Assessoria de Comunicação Social.
Assim, ao longo dos últimos dois meses, 234 promotores de Justiça participaram de reuniões em que puderam sugerir livremente o foco de prioridade institucional. O objetivo de cada reunião foi o de coletar uma ou mais sugestões de tema que, acompanhadas das sugestões oriundas dos demais encontros, foram analisadas pelo comitê, chegando-se à definição do tema institucional também por consenso. Confira aqui a relação dos 17 temas sugeridos durante os encontros.
No dia 18 de setembro, uma reunião com a participação de 11 procuradores de Justiça possibilitou ainda um debate e reflexões sobre o Plano Geral de Atuação. O plano, contudo, ainda será apresentado ao Colégio de Procuradores de Justiça para análise e aprovação. Após aprovado, o tema será desdobrado em projetos específicos, de acordo com cada área de atuação do MP. Além disso, os promotores de Justiça poderão, voluntariamente, planejar e executar projetos vinculados ao tema único do PGA.
Desenvolvimento do tema
A redação integral da bandeira de trabalho escolhida pelo comitê ficou da seguinte forma: “Intensificar a atuação no combate à corrupção com ações preventivas e repressivas, focando na fiscalização da aplicação de verbas públicas e no controle da qualidade e eficiência dos serviços públicos”. Conforme esclarece o coordenador do GGI, Bernardo Boclin Borges, os projetos e ações serão desdobrados, sob a coordenação dos Centros de Apoio Operacional, que registrarão as iniciativas desenvolvidas. Os resultados alcançados por essas ações, assim como as empreendidas pelas Promotorias de Justiça, serão acompanhados pelo Gabinete de Gestão Integrada.
A medição dos ganhos objetivos para a sociedade será feita pelo GGI após a definição de cada uma das ações, bem como as mudanças que ocorrerem antes e depois da atuação do MP-GO. “Com as medições sendo feitas em três âmbitos (dos CAOS, das Promotorias e da sociedade), teremos elementos que nos auxiliem a perceber o que está sendo feito pelo MP goiano e os possíveis ganhos sociais decorrentes destas ações”, afirmou.
Entre as sugestões de atuação apontadas pelo comitê integrado estão a despersonalização das ações de combate à corrupção, o apoio institucional à atuação dos promotores, além da realização de cursos de capacitação técnica, como os de análise de contratos, licitações e aplicação de verbas públicas. Bernardo Boclin acrescenta ainda que um canal específico de sugestões ficará disponível no site da instituição, para que contribuições possam ser feitas ao longo do desenvolvimento do PGA. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
