Primeira comarca do Estado, fundada há 144 anos, Goiás será, também, a pioneira do sistema digital. A antiga Vila Boa foi escolhida para inaugurar o modelo, que inclui tramitação e recebimento on-line de processos cíveis e criminais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), durante reunião no novo Fórum local, que será inaugurado com a nova fase, prevista para conclusão no dia 26 de julho – data simbólica da transferência da capital e aniversário da cidade.
Para iniciar os trabalhos, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara um cronograma junto à Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). A triagem dos processos que vão ser digitalizados já começou e uma nova reunião para apresentação do planejamento está marcada para o dia 25 deste mês, incluindo representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), entre outros partícipes interessados na transição.
À frente dos projetos, estão os juízes auxiliares da Presidência Clauber Costa Abreu, coordenando a área Cível, e Jeronymo Pedro Villas Boas, a área Criminal. “Reconhecemos a importância da comarca de Goiás, que é a mais antiga do Estado e, por isso, estreamos os projetos pilotos: audiência de custódia por videoconferência e plantão regional digital”, cita Clauber Costa, elencando, ainda, que haverá o fechamento do protocolo físico para encaminhamento dos inquéritos.
Titular da 15º Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Clauber Costa conta que sua unidade foi a primeira da capital a ter os processos digitalizados. “Foi uma experiência extraordinária: assim que o projeto foi implantando, representou um rompimento de paradigma. O processo digital representa uma ferramenta extremamente ágil e mais barata. Não tenho dúvidas que nossos colegas terão ótima experiência”.
Na comarca de Goiás, há 7 mil processos em tramitação, sendo cerca de 5 mil físicos, segundo o diretor do foro Luís Henrique Lins Galvão de Lima. “Nossa expectativa é a melhor possível e agradecemos à Presidência do TJGO por tratar Goiás com essa deferência. Será uma evolução positiva para todos os operadores do Direito, com diminuição de custos, eficiência da jurisdição, benefício para a sociedade e esperamos formar um banco de experiências e servir de exemplo para as demais comarcas”.
Internet e Dados
A digitalização faz parte do plano de investimento do TJGO em tecnologia e comunicação. Nos próximos meses, começa a instalação em todo o Estado de cabos de fibra óptica para atender todas as comarcas com links de dados e de internet. A intenção é melhorar a atuação junto aos sistemas digitais, utilizado já nas esferas administrativa e cível e, iniciado neste ano, para as varas criminais. Além do avanço nas condições de trabalho, com ampliação da velocidade em até 1.100%, a novidade vai reduzir custos em 56%, caindo o gasto anual de R$ 8 milhões para R$ 5 milhões.
O serviço vai promover um grande avanço, principalmente no interior do Estado. Em cidades onde a rede tem, hoje, velocidade de 2 Mega, o número pode chegar a 20 Mega. Segundo o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, “o Poder Judiciário investe para fortalecer e revolucionar a comunicação, e esse advento representa um marco importante”. Fonte: TJGO
