A atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) resultou em um acordo sobre a guarda e convivência de três cães em Goiânia. O caso foi conduzido pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE), durante uma sessão de mediação realizada no último dia 30 de janeiro, na Unidade Marista.
Na mediação, ficou estabelecido que as responsabilidades em relação aos animais serão compartilhadas. Os cães passarão 15 dias do mês com cada um dos tutores, sendo resguardada a possibilidade de que, em caso de viagem de um dos responsáveis, o outro permanecerá com os animais. Além disso, todas as despesas relacionadas aos cães serão divididas igualmente entre os tutores.
A assistida destacou a importância do acordo, enfatizando que a guarda compartilhada permite que os cães mantenham o vínculo afetivo com ambos os tutores. “A guarda compartilhada é muito importante, pois eles sentem falta do carinho das duas partes”, comentou.
O coordenador do NAE da DPE-GO, defensor público Bruno Malta Borges, explicou que o termo de entendimento foi elaborado de forma a atender às necessidades dos assistidos e garantir o bem-estar dos cães. Segundo ele, o divórcio foi conduzido de maneira respeitosa, assegurando que todos os aspectos da separação fossem regulamentados, incluindo a guarda dos animais. “Sempre foram parte da família”, ressaltou.
Entenda o Caso
O casal buscou atendimento na Defensoria Pública para formalizar um divórcio consensual, abrangendo a regulamentação da guarda, convivência e pensão alimentícia do filho, além da partilha de bens. Separados havia pouco mais de um mês, os dois foram casados por 17 anos e demonstraram preocupação com a situação dos três cães de estimação, que estavam com eles desde 2018.
Durante a sessão de mediação, ao serem questionados sobre outros bens a serem compartilhados, os assistidos manifestaram o desejo de estabelecer uma rotina de guarda compartilhada para os cães. A solução foi acolhida e formalizada com o apoio da Defensoria Pública.
Atuação do NAE
O Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO tem como uma de suas principais atribuições o atendimento das necessidades dos assistidos de forma humanizada e próxima à realidade de cada caso. A mediação conduzida pelo NAE busca oferecer soluções consensuais que promovam a harmonia entre as partes envolvidas, garantindo a preservação dos direitos e o bem-estar de todos os envolvidos. Com informações da DPE-GO
